Empresa terá de vender ativos que somam R$ 6,5 bilhões para pagar dívidas de R$ 3,5 bilhões; gestores vão recorrer

Juiz argumenta que plano de recuperação judicial não foi cumprido; interventor diz que decisões judiciais impediram realização do plano

Caio Guatelli - 12.jun.08/Folha Imagem

Aviões da Vasp no aeroporto de Congonhas; companhia aérea não opera vôos desde 2005 e teve sua falência decretada na quinta

MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A falência da Vasp foi decretada pelo juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na última quinta-feira. A decisão, publicada ontem, põe fim ao processo de recuperação judicial da companhia aérea, iniciado em julho de 2005. Em despacho, o juiz autorizou o administrador judicial da Vasp, Alexandre Tajra, a vender em leilão os ativos da empresa.
"Com a falência decretada, os bens são arrecadados, vendidos, e o dinheiro será usado para pagar aos credores, de acordo com uma ordem de pagamento prevista em lei", disse Lazzarini à Folha no dia 22. Ontem, ele não se manifestou.
De acordo com funcionários da Vasp, Tajra já lacrou a sede da empresa e informou-lhes que as atividades estavam encerradas. Não há informações sobre demissões.
Sem voar desde janeiro de 2005, a única atividade operacional da Vasp era a manutenção de aeronaves, que movimentava entre R$ 300 mil e R$ 500 mil por mês. Com a retomada pela Infraero dos espaços da Vasp nos aeroportos em agosto, esses serviços foram interrompidos. A única geração de renda atualmente era o aluguel de cerca de cem imóveis, que rendia R$ 200 mil ao mês, segundo a companhia aérea.
O interventor da empresa, Roberto de Castro, informou que a Vasp vai recorrer da decisão. "Não faz sentido decretar a falência de uma empresa que tem um patrimônio líquido positivo de R$ 2 bilhões."
Segundo relatório de avaliação de maio de 2006 do escritório de perícia Jharbas Barsanti, a Vasp tem R$ 6,5 bilhões em ativos. A maioria deles são créditos judiciais no valor total de R$ 5,5 bilhões. O quadro de ativos também inclui aeronaves (R$ 16,8 milhões), imóveis (R$ 65 milhões) e participação acionária no Hotel Nacional e na empresa de taxi aéreo Brata (R$ 54 milhões no total).
Os passivos somam cerca de R$ 3,5 bilhões entre dívidas trabalhistas, fiscais e com empresas como Infraero, Banco do Brasil e BR Distribuidora.
O interventor da Vasp, Roberto de Castro, explica que a falência altera o quadro de credores. A dívida trabalhista, por exemplo, hoje avaliada em R$ 300 milhões, tem seu valor reduzido. A dívida fiscal da Vasp, uma das últimas na ordem de pagamento dos credores, está avaliada hoje em mais de R$ 1,2 bilhão, diz Castro.
De acordo com a lei, os primeiros credores a receber são os trabalhadores, com limite de 150 salários mínimos. Em seguida, recebem os credores com garantia real, como os bancos. Por último, vêm as dívidas tributárias e as demais.
Apesar de lamentar a decisão, a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, disse que não foi surpreendida. "Era uma possibilidade que não descartávamos após a maioria dos credores votar a favor da falência na assembléia de 17 de julho."
A principal justificativa de Lazzarini na sentença do processo para decretar a falência foi que a Vasp não cumpriu seu plano de recuperação judicial. O plano previa a venda de ativos e a retomada dos vôos. Castro responde que o plano não foi cumprido porque decisões judiciais impediram a alienação de ativos.
Para o consultor de aviação Paulo Bittencourt Sampaio, a crise da Vasp foi uma conseqüência de fatores como a retração nas linhas internacionais em 1999 e os altos gastos com combustíveis provocados pelo uso de uma frota antiga. "A falência vai acelerar a distribuição das áreas da Vasp nos aeroportos a outras empresas."


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