São Paulo, terça-feira, 09 de outubro de 2007

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VINICIUS TORRES FREIRE

As privatizações de Serra


Governo não pensa em vender a Sabesp e, por ora, nem a Nossa Caixa; quer manter força na Cesp. Venderia o quê?

O GOVERNO paulista não quer ficar sem o poder de interferir nos rumos da Cesp, segunda maior geradora de energia elétrica do país. Isso quer dizer que não vai vender ações? Não foi batido o martelo. Mas o governo paulista quer manter por meio da empresa sua cunha no negócio da energia, o que inclui possíveis desdobramentos no mundo do álcool. A venda de parte da Nossa Caixa é (muita) dúvida. A Sabesp ficaria onde está.
Claro, governos "mudam de idéia". Mas a idéia de "pacote de privatizações" não faz muito sentido, com exceção dos planos (Cesp) e rumores antigos (Nossa Caixa) .
A fim de vender as empresas, é preciso incluí-las no programa de privatização (PED), por meio de lei.
Só a Cesp está no PED. Consideradas as demais empresas que entraram no pacote de avaliação lançado pelo governo paulista, não sobra muito para vender. Metrô e CPTM (trens metropolitanos) seriam política e socialmente invendáveis. Em termos comerciais, teriam sentido se suas tarifas subissem a um preço muito alto em termos eleitorais.
Se o governo vender mais ações da Sabesp, perde o controle da empresa. Os planos, por ora, são de terceirizar serviços, como tratamento de água, por meio de parcerias público-privadas, que são privatizações em pequena escala. A empresa, aliás, pretende ganhar mais liberdade para investir em negócios ambientais (como limpeza), projeto embutido no projeto de lei da Agência Reguladora de Saneamento e Energia.
Enfim, considera-se que a Sabesp tem serviços a prestar ainda como estatal, projetos talvez dificultados em caso de administração puramente privada, como levar água e esgoto para as periferias metropolitanas de São Paulo e Baixada.
Das 18 empresas a serem examinadas, a maioria dá prejuízo ou não tem mercado ou sua venda é legalmente difícil. A avaliação deve terminar em seis meses, em ano eleitoral, ruim para anunciar privatização.
Há um caso interessante, o da Empresa Metropolitana de Águas e Energia. A Emae tem quatro usinas elétricas, entre elas a Henry Borden (Cubatão). Pode ser incorporada à Sabesp. Tem cara de ativo vendável, embora suas tarefas não se restrinjam a produzir energia, o que é um problema -a Emae administra parte do sistema de oferta de água e de controle de represas, rios e enchentes na cidade de São Paulo.
Vender a Dersa? Suas estradas serão concedidas à iniciativa privada (Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Dom Pedro). A empresa já dá muito prejuízo. Sobraria o quê?
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas dá prejuízo -talvez nem deva dar lucro. O governo coloca cerca de R$ 47 milhões por ano no IPT, 40% da receita. Na CDHU, a maior parte do dinheiro vem do ICMS. Vende casas para gente pobre, com juros subsidiados (até 5,5% ao ano).
Emplasa (planejamento urbano), Prodesp (informatização) e CPOS (faz obras como prisões e escolas e não precisa passar por licitação) renderiam pouco, se privatizáveis, o que é incerto. A Cosesp, seguradora, vai ser extinta. Oficialmente, o governo diz que pretende apenas avaliar o patrimônio, registrado com valores ínfimos, defasados, no balanço paulista e mostrar contas em ordem para tomar financiamentos.

vinit@uol.com.br


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