ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) divulgará na quinta-feira o seu parecer sobre o processo de fusão da Brahma com a Antarctica, que resultou na criação da empresa AmBev.
A Folha apurou que a secretaria deverá opinar pela aprovação do ato, mas com a imposição de condições, como a venda de fábricas. O objetivo seria anular eventuais prejuízos que a concentração pudesse provocar à concorrência no mercado de bebidas.
O processo AmBev ainda terá de passar pela análise da SDE (Secretaria de Direito Econômico) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável pelo julgamento final do caso.
A expectativa da AmBev é que o caso seja julgado ainda este ano. O governo, entretanto, não confirma essa possibilidade.
Pela legislação, a SDE tem 30 dias úteis para divulgar o seu parecer. Depois desse prazo, o Cade tem outros 60 dias para julgar o processo. Esses prazos são suspensos sempre que um dos órgãos pede informações às empresas.

Maior caso
Considerando que o processo da AmBev é um dos maiores casos que já passaram pelos órgãos de defesa da concorrência, é provável que os dois órgãos queiram solicitar mais dados para as empresas e esgotar os prazos limites a que têm direito.
Juntas, Brahma e Antarctica detêm mais de 70% do mercado de cervejas no país.
A AmBev está dependendo da aprovação da fusão para levar adiante sua parceria com a PepsiCo para a venda do Guaraná Antarctica no exterior. As duas empresas já anunciaram que querem começar a distribuir o refrigerante em maio, antes do início do verão no hemisfério norte.
A AmBev também está impedida de concluir a reestruturação que iniciou depois do anúncio da fusão.
É que, em julho, o Cade aprovou uma medida cautelar proibindo as empresas de tomarem qualquer medida conjunta que fosse considerada economicamente irreversível até o julgamento do processo.
Na prática, Brahma e Antarctica ficaram temporariamente proibidas de desativar fábricas, demitir pessoal como estratégia da integração ou unificar suas estruturas administrativas ou de distribuição até o julgamento do processo.

Kaiser
A Kaiser, principal concorrente da AmBev, tem, por outro lado, interesse no atraso do julgamento da fusão. A empresa teme ser prejudicada pelos efeitos que a fusão terá sobre o mercado.
No final do mês passado, representantes da Kaiser reivindicaram ao presidente Fernando Henrique Cardoso um adiamento do anúncio do parecer da Seae. A empresa argumentou que queria encaminhar à secretaria o resultado de uma pesquisa de opinião sobre a fusão.
O pedido da Kaiser não foi atendido, mas a SDE anunciou que poderá incorporar os resultados da pesquisa em suas análises.


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