São Paulo, domingo, 09 de dezembro de 2007

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Varejo faz acordo sobre bolivianos ilegais

Renner e Marisa se comprometeram a cancelar pedidos de fornecedores que empregam mão-de-obra em situação irregular

Acordo foi firmado com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo; Riachuelo e C&A assinaram documento semelhante

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Duas grandes redes de varejo, Renner e Marisa, comprometeram-se na semana passada com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo a cancelar pedidos de compra de fornecedores e até mesmo descredenciar confecções que empregam mão-de-obra estrangeira em situação irregular no Brasil.
O compromisso foi firmado com a assinatura de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) por representantes das lojas -na última segunda-feira, com a Marisa, e na quarta, com a Renner. Riachuelo e C&A já haviam assinado, neste ano, documentos semelhantes.
Paralelamente à ação, uma força-tarefa integrada por auditores fiscais da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de São Paulo, policiais federais e procuradores do Trabalho devem realizar uma megafiscalização em confecções e oficinas clandestinas que usam bolivianos em situação ilegal no país para costurar peças para empresas que vendem seus produtos aos grandes varejistas.
"A idéia é iniciar a fiscalização em bairros da capital e expandi-la para o interior. Temos informação de que, na região de Bauru, já há um foco de contratação de mão-de-obra estrangeira irregular", diz Lucíola Rodrigues Jaime, delegada regional do Trabalho em São Paulo.
Cerca de 50 fiscais devem se dividir em cinco grupos para visitar de sete a oito confecções na região central da cidade em uma primeira etapa da fiscalização. Em 2005, a DRT emitiu cinco carteiras para bolivianos. No ano passado, o número subiu para 540. Até novembro deste ano, foram 598.

Compromisso
Blitz realizada há três meses em oficinas e confecções dos bairros Bom Retiro, Brás e Pari encontrou etiquetas da Blue Steel, marca exclusiva da Renner, em uma oficina do Pari, onde trabalhavam bolivianos sem visto de permanência no país. Em 2006, procuradores também localizaram etiquetas de marcas vendidas na Marisa em oficinas clandestinas.
Pelo termo de compromisso assinado com o MPT, Marisa e Renner não podem comprar roupas nem outros produtos de fornecedores que contratem empresas que não estejam legalmente constituídas como pessoas jurídicas e que utilizam trabalhadores estrangeiros em situação irregular no Brasil.
Se descumprirem o acordo assinado com o Ministério Público, as redes podem receber multa de R$ 10 mil para cada item descumprido.
"Representantes da empresa informaram que a Renner já está realizando esse acompanhamento e descredenciando fornecedores que atuam de forma irregular", diz a procuradora Denise Lapolla, responsável pela assinatura do TAC com a rede, que tem cerca de 600 fornecedores no cadastro ativo.
A Renner se comprometeu a manter programa de acompanhamento periódico dos fornecedores para prevenir a ocorrência de contratações vedadas no TAC. A Marisa assumiu o compromisso de realizar visitas periódicas, em, no máximo, dois anos, às confecções credenciadas com a rede para verificar se estão cumprindo as obrigações assumidas.
"As empresas estão preocupadas com a imagem que têm com os consumidores. Ter seu nome associado à exploração de mão-de-obra irregular tem repercussão internacional e pode afetar os negócios", diz a procuradora Vera Lúcia Carlos, responsável pela assinatura do TAC com a Marisa.
O MPT já recebeu denúncias de que, após as blitze realizadas, algumas confecções continuam prestando serviço a grandes varejistas, mas optaram por não deixar as etiquetas de marcas dessas redes em oficinas e empresas que empregam mão-de-obra irregular.
"Se quem age dessa forma acha que pode driblar a fiscalização, está enganado. Vamos rastrear todos os envolvidos na cadeia produtiva até chegar aos responsáveis", diz Vera Lúcia.
O Centro de Apoio ao Imigrante (ligado à Igreja Católica) discute a formação de cooperativas para prestar serviço a fornecedores e varejistas. Cerca de 150 pessoas em situação legal no país já estão cadastradas para formar cooperativas.
"Dessa forma, podemos evitar que os bolivianos cumpram jornadas de até 18 horas, recebam centavos por peça e sejam submetidos a condições desumanas de trabalho", diz Paulo Illes, coordenador do centro.


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