|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Varejo faz acordo sobre bolivianos ilegais
Renner e Marisa se comprometeram a cancelar pedidos de fornecedores que empregam mão-de-obra em situação irregular
Acordo foi firmado com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo; Riachuelo e C&A assinaram documento semelhante
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Duas grandes redes de varejo, Renner e Marisa, comprometeram-se na semana passada com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo a cancelar pedidos de compra de fornecedores e até mesmo descredenciar confecções que empregam mão-de-obra estrangeira
em situação irregular no Brasil.
O compromisso foi firmado
com a assinatura de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) por representantes das lojas
-na última segunda-feira, com
a Marisa, e na quarta, com a
Renner. Riachuelo e C&A já haviam assinado, neste ano, documentos semelhantes.
Paralelamente à ação, uma
força-tarefa integrada por auditores fiscais da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de
São Paulo, policiais federais e
procuradores do Trabalho devem realizar uma megafiscalização em confecções e oficinas
clandestinas que usam bolivianos em situação ilegal no país
para costurar peças para empresas que vendem seus produtos aos grandes varejistas.
"A idéia é iniciar a fiscalização em bairros da capital e expandi-la para o interior. Temos
informação de que, na região de
Bauru, já há um foco de contratação de mão-de-obra estrangeira irregular", diz Lucíola Rodrigues Jaime, delegada regional do Trabalho em São Paulo.
Cerca de 50 fiscais devem se
dividir em cinco grupos para visitar de sete a oito confecções
na região central da cidade em
uma primeira etapa da fiscalização. Em 2005, a DRT emitiu
cinco carteiras para bolivianos.
No ano passado, o número subiu para 540. Até novembro
deste ano, foram 598.
Compromisso
Blitz realizada há três meses
em oficinas e confecções dos
bairros Bom Retiro, Brás e Pari
encontrou etiquetas da Blue
Steel, marca exclusiva da Renner, em uma oficina do Pari,
onde trabalhavam bolivianos
sem visto de permanência no
país. Em 2006, procuradores
também localizaram etiquetas
de marcas vendidas na Marisa
em oficinas clandestinas.
Pelo termo de compromisso
assinado com o MPT, Marisa e
Renner não podem comprar
roupas nem outros produtos de
fornecedores que contratem
empresas que não estejam legalmente constituídas como
pessoas jurídicas e que utilizam
trabalhadores estrangeiros em
situação irregular no Brasil.
Se descumprirem o acordo
assinado com o Ministério Público, as redes podem receber
multa de R$ 10 mil para cada
item descumprido.
"Representantes da empresa
informaram que a Renner já está realizando esse acompanhamento e descredenciando fornecedores que atuam de forma
irregular", diz a procuradora
Denise Lapolla, responsável
pela assinatura do TAC com a
rede, que tem cerca de 600 fornecedores no cadastro ativo.
A Renner se comprometeu a
manter programa de acompanhamento periódico dos fornecedores para prevenir a ocorrência de contratações vedadas
no TAC. A Marisa assumiu o
compromisso de realizar visitas periódicas, em, no máximo,
dois anos, às confecções credenciadas com a rede para verificar se estão cumprindo as
obrigações assumidas.
"As empresas estão preocupadas com a imagem que têm
com os consumidores. Ter seu
nome associado à exploração
de mão-de-obra irregular tem
repercussão internacional e
pode afetar os negócios", diz a
procuradora Vera Lúcia Carlos,
responsável pela assinatura do
TAC com a Marisa.
O MPT já recebeu denúncias
de que, após as blitze realizadas, algumas confecções continuam prestando serviço a grandes varejistas, mas optaram por
não deixar as etiquetas de marcas dessas redes em oficinas e
empresas que empregam mão-de-obra irregular.
"Se quem age dessa forma
acha que pode driblar a fiscalização, está enganado. Vamos
rastrear todos os envolvidos na
cadeia produtiva até chegar aos
responsáveis", diz Vera Lúcia.
O Centro de Apoio ao Imigrante (ligado à Igreja Católica)
discute a formação de cooperativas para prestar serviço a fornecedores e varejistas. Cerca de
150 pessoas em situação legal
no país já estão cadastradas para formar cooperativas.
"Dessa forma, podemos evitar que os bolivianos cumpram
jornadas de até 18 horas, recebam centavos por peça e sejam
submetidos a condições desumanas de trabalho", diz Paulo
Illes, coordenador do centro.
Texto Anterior: Outro lado: Para ONGs, medida não põe fim a problema Próximo Texto: Outro lado: Para grandes redes, compromisso só reforça medidas preventivas já adotadas Índice
|