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FISCAL
Alta de dólar, Selic e inflação elevam em cerca de 27% gastos do setor público com remuneração da dívida em 2002
Despesas com juros passam de R$ 100 bi
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os gastos do setor público
(União, Estados, municípios e estatais) com o pagamento de juros
da dívida ultrapassaram os R$ 100
bilhões em 2002, cerca de 27%
mais do que as despesas financeiras ocorridas em 2001.
Segundo dados preliminares
apurados pelo governo, foram
gastos aproximadamente R$ 110
bilhões em juros da dívida pública
no ano passado. Os números oficiais devem ser divulgados no final do mês. Em 2001, as despesas
somaram R$ 86,4 bilhões. O aumento ocorrido em 2002 se deve
basicamente a três fatores: alta do
dólar, da inflação e da taxa Selic.
A maior parte da dívida pública
é corrigida por esses três índices,
que registraram forte alta no período. O dólar, que era cotado a
R$ 2,30 no início do ano, chegou a
ser negociado a R$ 4. A taxa de
câmbio recuou depois das eleições, mas ainda assim a moeda
dos EUA encerrou 2002 com uma
valorização de 53,2%.
A moeda norte-americana corrige metade da dívida líquida do
setor público. Ela afeta os gastos
com juros que incidem sobre as
parcelas da dívida que venceram
ao longo do ano passado.
Do total de juros pagos pelo governo em 2002, R$ 10,942 bilhões
correspondem ao prejuízo que o
Banco Central teve nas suas operações no mercado de derivativos.
Nessas transações, o BC vende
contratos de "swap", que pagam
aos investidores tudo o que a variação do câmbio superar a taxa
de juros acumulada em determinado período.
A alta do dólar acabou contaminando os preços e colaborou para
a alta da inflação. Dos índices
existentes no país, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é
o mais usado para corrigir parcelas da dívida pública, em especial
os contratos firmados por Estados e municípios. O IGP-M foi
um dos índices que mais subiram
em 2002: a alta foi de 25,31%.
Alta dos juros
Para tentar conter a alta da inflação, o Banco Central elevou os juros básicos da economia. A taxa
Selic, que corrige quase metade
dos títulos emitidos pelo governo
federal, passou de 18% para 25%
ao ano entre outubro e dezembro
de 2002. Em 2001, essa taxa passou de 15,25% a 19% ao ano.
Os cerca de R$ 110 bilhões gastos com juros equivalem ao dobro
do esforço fiscal feito pelo setor
público ao longo do ano passado.
O superávit primário (receita menos despesas, com exceção dos juros) ficou um pouco acima dos R$
50,3 bilhões fixados pelo acordo
com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O superávit primário é o dinheiro que o governo economiza para
poder pagar os juros de sua dívida. Quando a economia não é suficiente, o setor público contrai
novos empréstimos para poder
pagar parte desses juros.
Em novembro passado, a dívida
líquida do setor público totalizava
R$ 869,5 bilhões, o equivalente a
57,5% do PIB (Produto Interno
Bruto). No final de 2001, o endividamento somava R$ 660,9 bilhões. Além dos gastos com juros,
a dívida é influenciada pelas privatizações, pelo reconhecimento
de "esqueletos" (dívidas antigas)
e pelo impacto que a variação
cambial tem sobre o total do endividamento público.
Quanto maior a dívida, maior é
a desconfiança dos investidores
(bancos e fundos de investimento, em sua maioria) em relação à
capacidade de o país honrar seus
compromissos. É daí que vem a
pressão para que a equipe econômica eleve o seu superávit primário, que, a princípio, deve ficar em
3,75% do PIB neste ano.
Quem ganha
A escalada do dólar e o aumento
dos juros e das taxa pagas pelos títulos públicos, por outro lado, impulsionaram ganhos recordes para os bancos. As 50 maiores instituições financeiras do país registraram lucro de R$ 15,857 bilhões
de janeiro a setembro de 2002
-42% a mais do que o registrado
no mesmo período de 2001.
Os bancos nacionais são os que
mais aplicam em títulos públicos.
No ano passado, diante da dificuldade do governo em rolar suas dívidas, as instituições exigiram taxas maiores para aceitar papéis.
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