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BIOTECNOLOGIA
TRANSGÊNICOS
Autorizações de plantio poderão sair antes da mudanças na comissão por causa de Lei de Biossegurança
CTNBio pode liberar três tipos de algodão modificado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Antes mesmo de ter sua composição alterada pela Lei de Biossegurança, a CTNBio (Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança) poderá liberar a comercialização de três variedades de algodão
resistentes a insetos e a inseticidas, cujos genes pertencem às
multinacionais Bayer e Monsanto.
Os pedidos estão no topo da lista de processos analisados pela
comissão e são tema da reunião
marcada para as próximas terça e
quarta-feira, informou o Ministério de Ciência e Tecnologia, ao
qual o órgão está vinculado. A decisão pode ocorrer na reunião seguinte.
A CTNBio recuperou na Justiça
o poder de decidir sobre transgênicos no país e desde setembro do
ano passado voltou a deliberar sobre pedidos de liberação de plantio e comercialização de OGMs
(Organismos Geneticamente Modificados).
Esse poder havia sido suspenso
em 1998, em decorrência de uma
liminar obtida pelas organizações
não-governamentais Greenpeace
e Idec (Instituto de Defesa do
Consumidor) contra a liberação
do cultivo comercial da soja geneticamente modificada.
Em novembro, em sua primeira
decisão depois da disputa judicial,
a CTNBio autorizou a venda de
lotes de sementes de algodão com
até 1% de material geneticamente
modificado. De acordo com o secretário-executivo da comissão,
Jairon Nascimento, a autorização
decorreu da constatação de que
havia uma contaminação generalizada das sementes disponíveis
no Brasil.
Contrabando
Apesar de o cultivo e a comercialização do algodão transgênico
continuarem proibidos, sementes
geneticamente modificadas difundiram-se no país nos últimos
anos por meio de contrabando,
num fenômeno semelhante ao da
soja transgênica. O cultivo clandestino já havia sido constatado
por fiscais do Ministério da Agricultura no ano passado.
Diferentemente da soja, o cultivo clandestino do algodão transgênico representa risco para lavouras próximas porque o pólen
de uma planta geneticamente
modificada pode contaminar espécies nativas. Por isso, a liberação do algodão transgênico preocupa bem mais os ambientalistas.
Milho e arroz
A CTNBio também analisa pedidos de liberação de variedades
geneticamente modificadas de
milho e arroz das multinacionais
Monsanto, Syngenta e Bayer, resistentes a insetos e inseticidas.
Um dos pedidos partiu da própria Abia. A Associação Brasileira
das Indústrias da Alimentação
pede que a comissão libere a comercialização de soja e milho
transgênicos.
A partir da sanção da Lei de
Biossegurança, a CTNBio terá sua
composição ampliada de 18 para
27 membros.
Especialistas com notório saber
nas áreas de biossegurança, biotecnologia, biologia, saúde humana e animal ou meio ambiente serão escolhidos por meio de listas
tríplices, assim como os especialistas indicados pelos ministérios
da Justiça, Saúde, Meio Ambiente,
Agricultura, Desenvolvimento
Agrário e Trabalho. A designação
dos novos membros não tem data
marcada.
Pela lei, a CTNBio tem competência para liberar o plantio e a comercialização de transgênicos.
No caso de algum parecer ser contestado no governo, a palavra final caberá ao Conselho Nacional
de Biossegurança, integrado por
15 ministros e presidido pela Casa
Civil.
(MARTA SALOMON)
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