São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2000 |
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PRIVATIZAÇÃO Na véspera da abertura dos data rooms, Justiça suspende leilão e declara nula lista de bancos qualificados Venda do Banespa volta a ser paralisada
VANESSA ADACHI DA REPORTAGEM LOCAL Ainda não será dessa vez que o governo avançará na privatização do Banespa. No fim do dia de ontem, quando já era grande a expectativa com a abertura, prevista para hoje, dos data rooms -salas com informações detalhadas do banco-, tudo voltou a ser suspenso pela Justiça Federal em São Paulo. Para embolar ainda mais a venda do banco, a Justiça declarou nula a lista de bancos já pré-qualificados para participar do leilão. Por volta das 18h, o juiz substituto da 15ª Vara Federal de São Paulo, Marcelo Guerra Martins, aceitou pedido de liminar do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Meia hora depois, o Banco Central e a Advocacia Geral da União recebiam por fax a intimação para que a decisão fosse cumprida. A liminar suspende todo o processo e proíbe especificamente a abertura dos data rooms. A decisão do juiz Guerra Martins baseou-se no argumento de que o governo desrespeitou decisão judicial quando, em 4 de abril, divulgou a lista dos bancos pré-qualificados a participar do leilão. Naquela data o juiz titular da 15ª Vara Federal, Marcelo Mesquita Saraiva, concedeu liminar, também ao sindicato dos bancários, suspendendo os efeitos do edital de privatização. O Banco Central, então, antecipou em um dia a divulgação dos nomes dos qualificados, que só deveria ter acontecido em 5 de abril, segundo o cronograma conhecido. O BC alegou na ocasião que podia divulgar a lista porque não havia sido comunicado pela Justiça sobre a paralisação do processo. "Não estou sabendo de liminar alguma", disse naquele dia o diretor de Finanças Públicas do BC, Carlos Eduardo Freitas. Agora, o juiz Guerra Martins está dizendo que o BC errou e declara nula a lista de bancos habilitados. "Isso só vem a confirmar o que dizíamos. A declaração dos pré-qualificados foi antecipada em um dia ilegalmente", comemorou o advogado dos bancários, João Piza. O juiz Guerra Martins considera que tudo o que ocorreu a partir de 4 de abril não é válido, até mesmo a divulgação do novo cronograma de venda do banco. Segundo ele, alguns prazos inicialmente previstos no edital foram encurtados, e isso não poderia ter ocorrido. Batalhão suspenso Um batalhão de funcionários de bancos, assessores e advogados estava com tudo pronto para ocupar as salas de informações do Banespa a partir das 8h30 de hoje. O primeiro pelotão, que entraria hoje, seria composto pelos bancos Itaú, Unibanco, Santander e Bilbao Vizcaya Argentaria. O segundo pelotão -com Bradesco, Citibank, Safra, HSBC e BankBoston- teria acesso às informações na próxima semana. Cada banco poderia ter 15 pessoas de cada vez nas salas. Texto Anterior: Painel S/A Próximo Texto: "Esqueletos" continuam trancados Índice |
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