São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2000


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PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA

Principais fatos

4 de maio
BC adia o leilão de privatização do Banespa para dia 18 de julho (terceira data já fixada para a venda desde o início do ano) e anuncia que publicará edital de venda no dia 15 de junho, quando será conhecido o preço mínimo para a venda

2 de maio
Liminar contra o leilão, concedida pela Justiça Federal, em SP, é derrubada por decisão do presidente do TRF

26 de abril
BC anuncia que divulgará novo cronograma e adia leilão do dia 27 de junho para "julho ou agosto". O motivo do adiamento: equipe que comanda a privatização avalia que o atual cronograma foi inviabilizado por uma liminar concedida no dia 4 de abril pelo juiz Marcelo Mesquita Saraiva, titular da 15ª Vara Federal em São Paulo. Essa liminar suspendeu o cronograma de privatização e já atrasou em três semanas a abertura das informações sobre o banco para as nove instituições pré-qualificadas para participar do leilão.

21 de abril
Os papéis PN (preferenciais) do Banespa, sem direito a voto, registraram alta de 8,48%. Já as ações ON (ordinárias), com direito a voto, apresentaram elevação de 8,17%. No ano, entretanto, as ações PN acumulam perda de 3,90%. Só neste mês, a queda é de 12,51%.
Anteontem, o Banespa informou que, apesar de seu lucro ter recuado para apenas R$ 21,4 milhões no ano passado, o patrimônio líquido só foi afetado em R$ 571 milhões por uma multa aplicada pela Receita Federal e pelo recálculo do passivo previdenciário.

20 de abril
O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, derrubou ontem liminar que proibia o Banespa de incluir em seu balanço a provisão feita para o pagamento de multa de R$ 2,8 bilhões aplicada pela Receita Federal no ano passado. Ao tomar conhecimento da decisão, o banco divulgou que teve lucro de R$ 21,4 milhões no ano passado. Para o resultado pífio, contribuiu o provisionamento da multa aplicada pela Receita Federal e outras provisões feitas pelo banco. Como a provisão gera créditos fiscais, o impacto negativo no patrimônio do Banespa foi de cerca de R$ 1,37 bilhão. Outro impacto negativo, de R$ 700 milhões, foi gerado por aumento na provisão do fundo de aposentadoria dos funcionários contratados antes de 1975.

14 de abril
O Banco Central não abriu ontem a sala de informações (data-room) aos bancos pré-qualificados para comprar o Banespa. Foi o primeiro atraso no cronograma de privatização após o anúncio do nomes dos bancos que poderão participar do leilão.

10 de abril
O edital de venda do Banespa poderá conceder vantagens para os futuros compradores do banco paulista: a mais importante deverá ser um período de adaptação para as regras que obrigam os bancos a aplicar 60% dos recursos captados em caderneta de poupança em financiamentos habitacionais.

08 de abril
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirma não ter recebido nenhuma proposta "aceitável" que leve o governo federal a ajudar os quatro bancos nacionais credenciados a participar do leilão do Banespa. Malan negou que o governo esteja estudando formas para ajudar os nacionais.

07 de abril
Segundo reportagem da Folha, governo estuda três idéias para ajudar os bancos nacionais a participar em condições de igualdade com os estrangeiros na privatização do Banespa: a criação de um mecanismo de ajuda pelo BNDES (não seria um empréstimo, mas um outro tipo de ajuda); outra idéia prevê que o ágio sobre o preço mínimo do Banespa oferecido pelos bancos nacionais terá um prazo de pagamento maior do que o prazo a ser concedido para os concorrentes estrangeiros, o que poderia "equalizar" as condições de competição; e ainda a criação de uma linha de crédito pelo Banco Central com custos similares aos que os bancos estrangeiros obtêm nos seus empréstimos.

05 de abril
O presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o governo estuda adotar medidas para que bancos nacionais disputem o Banespa em condição de igualdade com os estrangeiros. Uma das opções é a concessão de crédito do BNDES.

04 de abril
Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo obtém liminar contra a venda do Banespa. O juiz da 15ª Vara Federal, Marcelo Mesquita Saraiva, determinou a suspensão dos efeitos do edital de privatização do banco porque o documento teria deixado de fornecer informações relevantes da situação econômico-financeira do Banespa". De acordo com a liminar, a omissão de informações no edital - como os passivos e ativos da instituição, endividamento externo e interno, prejuízo ou lucro do banco-torna incompleto o edital, "podendo gerar interpretações equivocadas ou até o desinteresse em estar se pré-qualificando" para a compra da instituição.

04 de abril
BC divulga candidatos à compra: quatro bancos têm o controle acionário nacional, Bradesco, Itaú, Safra e Unibanco, e cinco são estrangeiros: Bilbao Vizcaya, Santander, Citibank, Fleet National Bank(ex-BankBoston) e HSBC.



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