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Loja não é perseguida e pode ser autuada em até R$ 100 milhões, diz procurador
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Daslu não está sendo perseguida e não é a única empresa
sob investigação no Brasil por
importar de forma fraudulenta.
A loja pode trazer mercadorias
ao país como qualquer outra
empresa desde que atue da
"forma correta". A afirmação é
do procurador da República
Matheus Baraldi Magnani, 29,
integrante da força-tarefa do
MPF de Guarulhos, em resposta às críticas de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, que, na semana passada, perguntou a jornalistas: "Por que só a Daslu?".
O procurador denunciou
Tranchesi e seu irmão e sócio
da butique, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, à Justiça
Federal de Guarulhos. Os dois
são acusados de crimes de formação de quadrilha, falsidade
ideológica e fraude na importação. Leia os principais trechos
da entrevista com Magnani.
FOLHA - Eliana Tranchesi, dona da
Daslu, diz que só a sua loja não pode
trazer importados. Outras empresas
estão sendo investigadas?
MATHEUS BARALDI MAGNANI - Na
verdade, isso é mentira. Qualquer um pode trazer importados para o país. O problema está na fraude escolhida pela butique para trazer esses importados, como o uso de empresas
de fachada e o subfaturamento.
É óbvio que não fica a butique
Daslu impedida de trabalhar
com importado, desde que o faça de acordo com a lei.
FOLHA - A prática de subfaturamento já está comprovada?
MAGNANI - Está comprovada
nos autos da ação penal que tramita em Guarulhos. O MP dispõe de farta prova.
FOLHA - Por que a loja ainda não foi
autuada?
MAGNANI - Existem três ações
fiscais em curso. Uma de âmbito estadual e duas de âmbito federal. Em cerca de 60 a 90 dias,
a ação fiscal deve estar pronta.
Não é verdade que ela não foi
autuada. É que a ação fiscal é
um procedimento complexo,
inclusive em decorrência da
falta de escrituração contábil
da butique, de livros contábeis.
FOLHA - A Daslu deve ser autuada
em quanto?
MAGNANI - Há uma perspectiva
de R$ 21 milhões em âmbito estadual. No federal, a estimativa
é de um montante que seria o
suficiente para construir pelo
menos 15 a 20 escolas estaduais. Cada escola com 16 salas
de aula e cada classe dotada de
biblioteca e videoteca. O valor
estimado da autuação no âmbito federal é da ordem de R$ 60
milhões a R$ 80 milhões.
FOLHA - A Daslu tem dinheiro para
pagar esse valor? Qual é o faturamento da loja?
MAGNANI - O faturamento declarado é de R$ 140 milhões por
ano. Em razão do subfaturamento, é razoável crer que supere em muito esses milhões
declarados.
FOLHA - Tranchesi tem a sensação
de que há uma perseguição à loja...
MAGNANI - A Daslu vem sendo
reiteradamente derrotada no
Judiciário. Essa argumentação
de perseguição é evasiva e decorre do fato de a butique não
ter uma defesa consistente.
FOLHA - Como estão as investigações nas outras empresas?
MAGNANI - Há investigações de
casos até semelhantes ao da
Daslu, como a operação Centauro. No contrabando, houve a
do caso Law Kin Chong. Nos
casos de crime contra a ordem
tributária, houve o caso da
Schincariol. É que a operação
que teve por alvo a Daslu desperta mais o interesse porque é
um símbolo do luxo.
FOLHA - Há indícios de que outras
empresas estão cometendo irregularidades na importação?
MAGNANI - Há investigações
em curso no Ministério Público
Federal. A operação da Daslu
abre as portas do Estado para
investigar o crime contra a ordem tributária. Porque essa
fraude tributária é extremamente danosa e compromete a
justa distribuição de renda do
Estado. Posso afirmar que existe uma investigação robusta.
FOLHA - Há provas de que na operação feita por Itajaí, onde auditores
da Receita apreenderam carga importada pela Columbia Trading, em
dezembro do ano passado, essa empresa estava de fato importando
mercadoria para a Daslu?
MAGNANI - Há um mar de provas. Etiquetas da Columbia foram sobrepostas às etiquetas
da Daslu em caixas de desembarque. Diligências da Receita
de Santa Catarina demonstraram que havia instrução dentro
da própria Columbia para nunca mencionar a Daslu nas importações. Foram apreendidas
ordens de serviço em que funcionários da trading narravam
a proibição do nome Daslu na
realização das importações.
FOLHA - Havia ordens de serviço
por escrito?
MAGNANI - Há várias mensagens eletrônicas internas da
Columbia, e entre esses e-mails
estava a proibição de menção
ao nome, salientando que o
cliente estava muito ansioso
com as importações recentes.
Havia até uma mensagem curiosa, entre gerentes da trading,
em que comemoram a liberação de uma carga e sugerem
que essa comemoração seja feita através de uma "champa" no
Leopoldina, em evidente alusão a uma comemoração com
champanhe no restaurante que
fica dentro da Daslu.
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