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São Paulo vai criar "BNDES estadual"
Governo do Estado publicará neste mês decreto para a criação de banco de desenvolvimento com capital inicial de R$ 1 bi
Instituição terá capacidade
de empréstimo de mais de
R$ 3 bi e deve começar a
operar em 2008, após obter
permissão do Banco Central
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo deverá publicar, ainda neste mês,
um decreto para constituição
da agência de fomento do Estado, a versão paulista do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Promessa de campanha de José
Serra, a instituição -chamada
por sua equipe de banco de desenvolvimento- nascerá com
capital inicial autorizado de R$
1 bilhão, o que, segundo as regras, garantiria capacidade de
alavancagem (oferta de crédito) superior a R$ 3 bilhões.
Como sua implantação depende de autorização do Banco
Central, a agência só deverá
operar no ano que vem. Mas,
ainda nesta semana, após uma
última reunião com a equipe
econômica, o texto do decreto
será encaminhado pelo secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, à Casa Civil.
Segundo Goldman, a agência
beneficiará especialmente pequenas e médias empresas.
Além dos magros fundos estaduais, a instituição será alimentada por recursos do Orçamento do Estado, das agências multilaterais de desenvolvimento e
do próprio BNDES.
Embora a fixação do capital
inicial de R$ 1 bilhão revele a
magnitude que o governo pretende conferir à agência, Goldman ressalva: "R$ 1 bilhão é
uma coisa larga, que você não
consegue assim de um dia para
o outro", afirmando, porém,
que "não quer dizer que amanhã não possa fazer um decreto
passando para R$ 2 bilhões".
A agência deve ter cinco diretorias. Para garantir capilaridade à instituição e reduzir custos, será assinado contrato com
a Nossa Caixa. "Vamos usar a
Nossa Caixa como tesouraria e
as agências. São dois bancos diferentes", disse o secretário-adjunto de Desenvolvimento,
Carlos Américo Pacheco.
Segundo ele, a agência não
concederá apenas empréstimos. Também atuará como intermediadora de repasses do
BNDES e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
A agência também atuará na
criação de fundos de aval para
garantir empréstimos às empresas de arranjos produtivos
locais. Há 34 deles mapeados
em São Paulo, e apenas 15 com
acesso a um programa de crédito do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
"A agência pode montar, com
sócios privados, fundos de aval
local e tentar estruturar operações de crédito ou repasses de
linhas que já existem, mas não
saem os empréstimos porque
faltam garantias", explicou.
Segundo o economista Pedro
Kobler, analista de projetos da
Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo),
com a perspectiva de capital de
R$ 1 bilhão, a agência de fomento de São Paulo "tem grande
chance de ser a principal instituição de desenvolvimento do
Brasil, depois do BNDES".
Hoje, existem 12 agências estaduais de fomento no país,
além de bancos estaduais de
desenvolvimento, como o de
Minas Gerais. Hoje, os financiamentos concedidos pelo
banco mineiro somam cerca de
R$ 2,9 bilhões, incluídos R$
2,169 bilhões com recursos dos
fundos estaduais e privados.
Kobler afirma que, apesar de
os bancos poderem ter maior
alavancagem, o BDMG não tem
usado todo o seu potencial. Alavancagem é a relação entre os
valores que o banco empresta e
seus recursos próprios.
Diferentemente de Minas,
Paraná e Bahia, São Paulo não
conta com fundos suficientemente robustos para abastecer
sua agência. Na Bahia, os recursos são usados, por exemplo,
para financiar a compra de táxis em cidades turísticas.
Kobler cita como modelo
criativo o do Rio Grande do
Norte, onde a agência é uma
empresa mista com possibilidade de 49% de capital privado.
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