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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
A retomada do crescimento econômico
A combinação de juro elevado, moeda forte e tributos pesados explica, em larga medida, o fraco dinamismo da economia
POR ENQUANTO , há um certo silêncio sobre política econômica por parte dos dois principais candidatos à Presidência, o do
PT e o do PSDB. Passam a impressão
de ter modelos parecidos. Uma das
questões centrais que seria preciso
debater é a seguinte: o que fazer para
retomar taxas robustas de expansão
econômica?
A trajetória de muitas economias
nos últimos anos, tanto desenvolvidas como emergentes, indica que é
possível conciliar rápido crescimento do PIB com taxas de inflação modestas (5% ao ano ou menos).
A experiência brasileira desde
1994 revela, por outro lado, que determinadas formas de estabilizar a
moeda podem ser destrutivas das
condições de crescimento. No Brasil, o combate à inflação tem sido feito por meio de juros sempre muito
altos e câmbio recorrentemente sobrevalorizado. O relativo ajustamento das finanças públicas é alcançado de forma precária, com aumentos da carga tributária e cortes
de investimentos, inclusive em
áreas prioritárias como a infra-estrutura de transportes e energia. Essa combinação de juros elevados,
moeda forte, tributos pesados e investimentos públicos reduzidos é
que explica, em larga medida, o fraco
dinamismo da economia.
O foco do problema é a política de
juros altos, que desestimula o consumo e o investimento, provoca
apreciação cambial e pressiona o
custo da dívida pública. O câmbio
valorizado derruba as exportações e
induz à substituição de produtos nacionais por importações, o que tende a tornar negativa a contribuição
do setor externo para a variação do
PIB. O aumento do custo da dívida
acaba levando o governo a buscar
superávits primários elevados, seja
por aumento de tributos, seja por diminuição de despesas, deprimindo
ainda mais a economia.
Fundamental, portanto, é reorientar as políticas monetária e financeira. Há um esboço de mudança (talvez apenas eleitoreiro) desde
a queda de Antonio Palocci Filho e a
sua substituição por Guido Mantega. Mas a reorientação não tomará
impulso se o Conselho Monetário
Nacional e, sobretudo, o Copom
(Comitê de Política Monetária) do
Banco Central continuarem dominados por técnicos e financistas distantes do mundo da produção e estreitamente identificados com a visão e os interesses do sistema
bancário.
O mandato do BC deve fazer referência não apenas ao controle da inflação como também à sustentação
do crescimento, à semelhança do
que se verifica nos EUA, por exemplo. O sistema de metas para a inflação precisa ser definido e aplicado
de forma mais flexível. Não é necessário, por exemplo, mirar sempre o
centro da meta, especialmente
quando a economia é submetida a
choques de oferta. As metas devem
ser definidas para horizontes mais
longos, de dois a quatro anos, o que
daria ao BC mais flexibilidade para
alcançar os seus objetivos antiinflacionários sem sacrificar a atividade
econômica e a competitividade da
taxa de câmbio. Além disso, o BC e
os demais bancos públicos federais
têm que atuar, com firmeza, para
ampliar o crédito, aumentar a concorrência em diferentes segmentos
do mercado financeiro e diminuir o
altíssimo "spread" bancário, isto é, a
diferença entre as taxas de ativas e
passivas dos bancos.
A redução gradual da taxa básica
de juro, até chegar a algo como 4% a
5% em termos reais, não é incompatível com uma inflação baixa, uma
vez que a economia brasileira opera
com grande capacidade ociosa. A
queda dos juros levaria à depreciação cambial, fortalecendo o ajustamento externo e ampliando o estímulo ao crescimento.
Taxas de juro menores permitiriam também assegurar o ajustamento das finanças públicas com
um nível mais alto de investimentos
em infra-estrutura e um nível mais
reduzido de carga tributária. Isso
aconteceria de duas maneiras: a) diretamente, pelo alívio da carga de juros da dívida (mesmo que se leve em
conta a provável redução dos impostos sobre rendimentos financeiros);
e b) indiretamente, porque a queda
dos juros aumentaria a atividade
econômica, favorecendo a arrecadação e reduzindo as despesas de caráter cíclico.
Note-se que o ajustamento fiscal
aparece aqui, em grande parte, como subproduto da reorientação monetária -e não, como sustentam
muitas análises de tipo mais tradicional, como precondição para mudar a política de juros.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 51, economista e professor da FGV-EAESP, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É autor do livro "O Brasil e a Economia Internacional:
Recuperação e Defesa da Autonomia Nacional" (Campus/
Elsevier, 2005).
pnbjr@attglobal.net
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