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G20 apela por retomada das negociações
Países em desenvolvimento querem voltar a discutir corte nos subsídios agrícolas praticados pelos EUA e Europa
Na abertura da reunião do grupo ontem, no Rio, o ministro Celso Amorim disse que "fracasso da Rodada Doha" não é uma opção
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Representantes do G20,
(grupo de países em desenvolvimento) reunidos ontem no
Rio fizeram um apelo para a retomada das negociações da Rodada Doha, da OMC (Organização Mundial do Comércio), que
estão num impasse porque os
países desenvolvidos não chegaram a um acordo com o grupo em relação à diminuição dos
subsídios agrícolas na Europa e
nos Estados Unidos.
Os representantes do G20 e
de outras nações em desenvolvimento divulgaram um comunicado conjunto em que reafirmam suas posições a favor da
diminuição dos subsídios agrícolas e às exportações em países ricos.
Cobram dessas nações mais
"disposição de implementar
medidas que eliminem distorções no comércio e promovam
a abertura significativa de seus
mercados, pois suas posições
atuais não oferecem base para a
conclusão bem sucedida das
negociações".
Ao responderem as perguntas de jornalistas, vários ministros e chefes de delegações presentes ao encontro -que se encerra hoje- destacaram que o
que está em jogo não são apenas questões pontuais em torno de disputas comerciais. Trata-se também de construir,
tanto do ponto de vista político
quanto econômico, relações internacionais menos polarizadas e desiguais.
Outro ponto destacado por
vários representantes foi que o
encontro no Rio, ainda que não
seja uma rodada de negociação
da OMC, é importante para
unificar a posição dos grupos
de países em desenvolvimento
nas negociações com os países
mais ricos.
"Nosso objetivo é não permitir que diferenças que existam
-e elas existem em todos os
blocos- sejam usadas para impedir que os objetivos fundamentais dos países em desenvolvimento sejam obtidos",
afirmou o ministro brasileiro
das Relações Exteriores, Celso
Amorim.
Ele também disse que é importante nessas discussões
"não colocar as diferenças [entre os países em desenvolvimento] debaixo do tapete porque, caso contrário, elas reaparecerão nos momentos mais inconvenientes".
As declarações do ministro
da Indústria e Comércio da Índia, Kamal Nath, seguiram a
mesma linha: "Temos nossas
diferenças, mas o que traz credibilidade e respeito ao G20 é
justamente o fato de países
com interesses distintos estarem unidos e dispostos a harmonizar seus interesses". A Índia tem posição menos agressiva do que o Brasil na questão da
eliminação dos subsídios agrícolas, pois boa parte de sua população sobrevive em regime
de agricultura de subsistência.
Intransigência
Apesar das críticas feitas à intransigência dos países desenvolvidos nas questões agrícolas,
Amorim afirmou em seu discurso durante a abertura do encontro, que o fracasso nas negociações da rodada Doha
"simplesmente não é uma opção" para os países em desenvolvimento.
Para ele, o fato de esses países estarem reunidos no Rio já
é uma sinalização clara da vontade de retomar as negociações
e o fato de os países desenvolvidos terem mandado representantes demonstra a importância do grupo. Estão no Rio Peter
Mandelson, comissário de comércio da União Européia, Susan Schwab, representante de
comércio dos EUA, Pascal
Lamy, secretário-geral da
OMC, e Shoichi Nakagawa, ministro da agricultura do Japão.
Hoje, os representantes de
Japão, Estados Unidos e União
Européia terão reuniões separadas com os membros do G20.
Será o primeiro encontro desses países desde a reunião de
Genebra, que fracassou por
causa da principal bandeira do
G20: a redução dos subsídios
agrícolas em países ricos.
Agricultura
Os integrantes do G20 destacaram em suas declarações que
a questão agrícola tem que estar no centro das negociações.
"A maioria dos pobres do
mundo faz da agricultura seu
meio de vida. Suas condições de
subsistência e seu padrão de vida encontram-se seriamente
ameaçados pelos subsídios e
pelas restrições de acesso a
mercados que prevalecem no
comércio agrícola internacional", afirmaram os representantes no comunicado distribuído à imprensa.
O documento reitera ainda
outros pontos defendidos pelo
G20 por outros grupos de países em desenvolvimento nas
reuniões da rodada Doha, como
a necessidade de um tratamento especial e diferenciado nas
negociações em favor dos países mais pobres e o acesso a
mercados livre de qualquer tipo de quota ou tarifa para os
países de menor desenvolvimento relativo (países de menor peso econômico, principalmente da África, Caribe e Ásia).
Apesar dos discursos otimistas, recentes gestos dos Estados
Unidos e da União Européia
demonstram que o acordo em
relação à diminuição dos subsídios agrícolas está longe de um
consenso. Na semana passada,
o Congresso dos Estados Unidos discutia um aumento de
US$ 6 bilhões nos gastos com
subsídios agrícolas. Na Europa,
a Espanha teve deferido um pedido na Corte Européia para rever a decisão da União Européia de suspender os subsídios
ao algodão.
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