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Ministro do Trabalho vai comandar Codefat, diz Lupi
Rodízio na presidência do órgão deve acabar
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Responsável pela gestão de
um patrimônio superior a R$
150 bilhões, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo do Trabalhador) passará a ser comandado pelo Ministério do Trabalho.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) entregou ao presidente
Lula proposta de mudanças no
conselho, e a previsão é que um
decreto seja editado nos próximos dias para acabar com a
presidência rotativa do órgão.
Com a mudança, o ministro
do Trabalho passará a ter mais
poderes, pois será o presidente
exclusivo do conselho. Pelas regras atuais, as bancadas que integram o Codefat revezam-se
no comando do órgão, que é um
colegiado tripartite e paritário
(trabalhadores, empresários e
governo). A cada dois anos, os
conselheiros elegem um integrante do grupo da vez para
ocupar o cargo.
"No conselho do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço], já é assim. Está correto porque o Trabalho é o ordenador de despesa e tem de estar
no comando da decisão também. O presidente concordou,
e as mudanças sairão em breve", disse Lupi à Folha.
Hoje, a presidência do conselho está nas mãos da bancada
dos trabalhadores. O representante da Força Sindical no Codefat, Luiz Fernando Emediato, é o atual presidente, que
tem mandato para o cargo até
agosto do ano que vem. Na ocasião, seria escolhido um novo
conselheiro. Pela ordem de revezamento, seria um integrante da bancada dos empresários.
A rotatividade, segundo Lupi, passará a ser exercida na vice-presidência do Codefat. Outra mudança será a garantia de
voto para a Secretaria Executiva do conselho. Isso garantirá
mais votos para o governo em
votações apertadas no órgão
colegiado.
As mudanças implicarão a
cassação dos atuais mandatos
de imediato. Com isso, Lupi assumirá de pronto o comando
do conselho, e as bancadas indicarão novos conselheiros para as vagas em aberto.
Ampliação
A proposta de decreto ainda
ampliará o número de assentos
no Codefat. Atualmente, são 12
conselheiros titulares e 12 suplentes. Com a recente legalização de seis centrais sindicais
no país, todas as bancadas passarão a contar com seis conselheiros, elevando para 18 o número de vagas no colegiado.
Na avaliação do representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio) no conselho, Roberto Nogueira Ferreira, a mudança é lamentável.
"Estou falando como conselheiro, a CNC ainda está avaliando a proposta", comentou.
"A pergunta é: por que mudar
um modelo democrático que
está dando certo?"
O atual presidente do Codefat disse que exerce uma função
delegada pelas centrais, especialmente a Força Sindical, e se
submeterá à vontade das entidades. "Atenderei a decisão das
centrais", disse Emediato.
O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho (PDT-SP), é colega de
partido de Lupi e decidiu dar
carta-branca ao ministro do
Trabalho.
Procurado pela Folha, o representante da CUT no Codefat, Carlos Alberto Grana, disse
ontem que não comentaria o
assunto.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou ser favorável
à mudança, mas disse que as
centrais continuarão "vigilantes". "Sendo o Ministério do
Trabalho, acaba a questão política. Sentimos isso na pele agora", afirmou. Segundo o sindicalista, um acordo que previa a
passagem da presidência do
conselho para a UGT no mês
passado não foi respeitado.
"Não vejo muita transparência
nessa rotatividade."
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