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COMÉRCIO
Países planejam última negociação no fim do mês, antes de Hong Kong; discussões não avançaram nesta semana
Após impasse, OMC marca nova reunião
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA
Os ministros dos principais países da OMC (Organização Mundial de Comércio) devem voltar a
se reunir no fim do mês, em Genebra, na última e desesperada
tentativa de tirar do coma a Rodada Doha, o mais recente ciclo de
liberalização comercial, lançado
em 2001 na capital do Qatar, mas
estancado desde então.
Quarenta horas de maratônicas
reuniões em Genebra, o QG da
OMC, nesta semana, nada produziram, a não ser as habituais trocas de acusações sobre de quem é
a culpa pelo impasse. O Brasil não
tem a mais leve dúvida: "O mico
está no ombro dos europeus", diz
o embaixador Clodoaldo Hugueney, que é o negociador-chefe do
Brasil para a OMC e também o representante brasileiro junto aos
organismos internacionais em
Genebra.
Hugueney tem razão: a Rodada
Doha tem, como eixo central, universalmente reconhecido, a agricultura, o único setor que ficou
protegido da liberalização comercial dos últimos muitos anos, em
especial da que se deu no âmbito
da Rodada Uruguai (1986-1994).
Logo, derrubar o muro de proteção na agricultura é a prioridade
zero da Rodada Doha.
Os Estados Unidos, fortemente
protecionistas, aceitaram a tese, a
ponto de apresentar uma proposta razoável, do ponto de vista dos
grandes exportadores agrícolas.
Como diz o embaixador Hugueney, "embora a proposta dos EUA
seja insuficiente, eles nunca se negaram a discutir mais abertura".
Já os europeus fizeram uma
oferta julgada insuficiente por todos os grandes parceiros, mas se
trancaram nela, como final e inamovível.
Nota emitida ontem pelo G20,
grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia
que quer abrir o mercado agrícola
do mundo rico, diz claramente:
"A proposta da União Européia
fica aquém de oferecer resposta às
propostas do G-20. Ela prevê apenas melhorias marginais em acesso a mercados [jargão diplomático para redução de tarifas de importação]. Com vistas a serem significativos, os cortes médios para
os países desenvolvidos devem
ser de pelo menos 54%, conforme
proposto pelo G-20".
A UE ofereceu algo em torno de
40% como corte médio e ainda
prevê proteger grande número de
produtos como "sensíveis".
Além disso, o G20 cobra "definir data com credibilidade" para a
eliminação dos subsídios à exportação. O G-20 propôs que todas as
formas de subsídio à exportação
sejam eliminadas no mais tardar
até 2010.
Em tese, os números sobre cortes tarifários, a data para eliminação dos subsídios e outras questões técnicas que dariam substância à Rodada Doha deveriam ser
fechadas em Hong Kong, a partir
de 13 de dezembro, na Conferência Ministerial da OMC, a instância suprema de decisões.
Mas chegar a Hong Kong com
as negociações em crise como estão seria um passo seguro rumo a
mais um fracasso, como já ocorreu antes em Seattle (1999) e Cancún (2003).
"Ninguém quer o fracasso", testemunha o embaixador brasileiro
em Genebra. Mas ele próprio admite que pode acontecer, "porque
ninguém se mexe e as demandas
começam a aumentar".
É esse cenário que os ministros
farão um último esforço por dissolver na antevéspera de Hong
Kong.
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