São Paulo, quinta-feira, 10 de novembro de 2005

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COMÉRCIO

Países planejam última negociação no fim do mês, antes de Hong Kong; discussões não avançaram nesta semana

Após impasse, OMC marca nova reunião

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

Os ministros dos principais países da OMC (Organização Mundial de Comércio) devem voltar a se reunir no fim do mês, em Genebra, na última e desesperada tentativa de tirar do coma a Rodada Doha, o mais recente ciclo de liberalização comercial, lançado em 2001 na capital do Qatar, mas estancado desde então.
Quarenta horas de maratônicas reuniões em Genebra, o QG da OMC, nesta semana, nada produziram, a não ser as habituais trocas de acusações sobre de quem é a culpa pelo impasse. O Brasil não tem a mais leve dúvida: "O mico está no ombro dos europeus", diz o embaixador Clodoaldo Hugueney, que é o negociador-chefe do Brasil para a OMC e também o representante brasileiro junto aos organismos internacionais em Genebra.
Hugueney tem razão: a Rodada Doha tem, como eixo central, universalmente reconhecido, a agricultura, o único setor que ficou protegido da liberalização comercial dos últimos muitos anos, em especial da que se deu no âmbito da Rodada Uruguai (1986-1994). Logo, derrubar o muro de proteção na agricultura é a prioridade zero da Rodada Doha.
Os Estados Unidos, fortemente protecionistas, aceitaram a tese, a ponto de apresentar uma proposta razoável, do ponto de vista dos grandes exportadores agrícolas. Como diz o embaixador Hugueney, "embora a proposta dos EUA seja insuficiente, eles nunca se negaram a discutir mais abertura".
Já os europeus fizeram uma oferta julgada insuficiente por todos os grandes parceiros, mas se trancaram nela, como final e inamovível.
Nota emitida ontem pelo G20, grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia que quer abrir o mercado agrícola do mundo rico, diz claramente:
"A proposta da União Européia fica aquém de oferecer resposta às propostas do G-20. Ela prevê apenas melhorias marginais em acesso a mercados [jargão diplomático para redução de tarifas de importação]. Com vistas a serem significativos, os cortes médios para os países desenvolvidos devem ser de pelo menos 54%, conforme proposto pelo G-20".
A UE ofereceu algo em torno de 40% como corte médio e ainda prevê proteger grande número de produtos como "sensíveis".
Além disso, o G20 cobra "definir data com credibilidade" para a eliminação dos subsídios à exportação. O G-20 propôs que todas as formas de subsídio à exportação sejam eliminadas no mais tardar até 2010.
Em tese, os números sobre cortes tarifários, a data para eliminação dos subsídios e outras questões técnicas que dariam substância à Rodada Doha deveriam ser fechadas em Hong Kong, a partir de 13 de dezembro, na Conferência Ministerial da OMC, a instância suprema de decisões.
Mas chegar a Hong Kong com as negociações em crise como estão seria um passo seguro rumo a mais um fracasso, como já ocorreu antes em Seattle (1999) e Cancún (2003).
"Ninguém quer o fracasso", testemunha o embaixador brasileiro em Genebra. Mas ele próprio admite que pode acontecer, "porque ninguém se mexe e as demandas começam a aumentar".
É esse cenário que os ministros farão um último esforço por dissolver na antevéspera de Hong Kong.


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