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São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2003

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ARTIGO

Os dois caminhos rumo à Alca

ROBERT ZOELLICK
ESPECIAL PARA O "FINANCIAL TIMES"

A recente reunião entre as 34 democracias das Américas em Miami mapeou dois cursos complementares para a obtenção do livre comércio no hemisfério.
A integração mais profunda entre os 800 milhões de habitantes das Américas -bem como a ascensão da China- será um dos fatores determinantes para a forma que o desenvolvimento tomará no mundo. A extensão da influência que o "Novo Mundo" poderá adquirir dependerá do ritmo e da abrangência de sua síntese econômica, de modo semelhante ao trabalho da União Européia para combinar visões e realidades, ao longo do tempo.
Um dos cursos delineados em Miami é concluir a negociação para a criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Mas, enquanto avançamos nessa direção, os EUA e 11 países da América Latina seguem um segundo curso e promovem acordos abrangentes de livre comércio bilateral que atingem os padrões mais elevados, ampliando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e o recente acordo de livre de comércio entre os EUA e o Chile.
Os EUA estão trabalhando para concluir acordos de livre comércio com cinco economias da América Central até o final do ano. Esperamos integrar a República Dominicana a esse acordo no ano que vem. O Panamá começará negociações de livre comércio no segundo trimestre de 2004. O mesmo se aplica a Colômbia e Peru, seguidos, quando seus governos estiverem prontos, por Equador e Peru. Somados, esses acordos representariam grande progresso em direção ao livre comércio nas Américas. Excluídos os EUA, esses parceiros representam 68% do PIB do hemisfério. O comércio norte-americano com os centro-americanos e os dominicanos excede o nosso comércio com o Brasil.
Essas negociações permitem que trabalhemos de maneira individualizada para atender à diversidade das Américas. Para a Colômbia, um acordo de livre comércio é um voto de confiança vital e um investimento na força econômica do país. Os centro-americanos oferecem esperança às frágeis democracias que precisam demonstrar aos seus cidadãos que são capazes de prosperar e ajudar umas às outras na competição mundial, mesmo contra os chineses. O livre comércio com o Peru pode estimular a democracia restaurada, com o presidente Alejandro Toledo oferecendo novos estímulos econômicos com o objetivo de iluminar o caminho para longe das sombras do regime de Fujimori.
Para abarcar as democracias do Caribe e o Mercosul, precisamos concluir um acordo de livre comércio nas Américas de alta qualidade. Os países do Caribe já desfrutam de acesso especial aos EUA. Nosso objetivo para a Alca é dar a eles novas oportunidades ao vincular auxílio de conexão e uma liberalização comercial que se adapte às suas circunstâncias.
O Mercosul também deseja avançar para mercados mais abertos. Dadas suas recentes crises financeiras, esses países estão devotando considerável energia à estabilização de suas economias. Estão trabalhando em meio a incertezas compreensíveis, agravadas por histórias econômicas frustrantes, para definir a melhor forma de combinar as novas regras de comércio internacional e o desenvolvimento.
Os críticos dos resultados obtidos em Miami aplicam um padrão injusto. O acordo a que visávamos lá removeria todas as tarifas aplicadas a bens industrializados, determinaria abertura significativa no comércio de produtos agrícolas e serviços e criaria regras para muitos outros setores.
Dada a tarifa média de 13,5% do Mercosul sobre os produtos importados, com alíquotas de 20% para produtos vitais e de 30% para algumas categorias, obter livre comércio de bens industrializados já teria sido um imenso avanço. Em contraste, os países do Sudeste Asiático que estão negociando seu acordo de livre comércio continuam lutando para eliminar suas barreiras internas tarifárias aos bens industrializados -e resta uma infinidade de barreiras agrícolas. Os demais acordos ditos de livre comércio na Ásia envolvem, frequentemente, apenas uma redução das barreiras em setores selecionados.
Com tanta atenção dedicada à ambição de um acordo sobre tópicos como investimento, seria útil comparar a situação da Alca com a de outras negociações. A Organização Mundial do Comércio (OMC) sequer é capaz de lançar uma negociação sobre investimentos. A União Européia, depois de 50 anos do início de seu progresso de integração, vem tentando adotar uma diretriz sobre tomadas de controle acionário que não só preserva as barreiras nacionais ao investimento como também pode representar violação de suas obrigações internacionais.
Com o tempo, o Mercosul expandirá seu interesse em regras que fomentem o investimento, protejam o conhecimento e os setores criativos, ajudem a combater a corrupção, reduzam os custos e melhorem a qualidade dos setores de serviços. Esses tópicos são cada vez mais vitais para o desenvolvimento. De fato, alguns países já estão dispostos a avançar ainda mais nessas áreas. A Argentina tem em vigor um tratado de investimento bilateral com os EUA que se equipara às cláusulas de alta qualidade em nossos demais acordos. O Uruguai declarou que desejava negociar acordo semelhante.
Os governos de partidos trabalhistas também deveriam querer trabalhar criativamente conosco para melhorar os direitos dos trabalhadores e as condições ecológicas, ao mesmo tempo evitando o protecionismo.
Temos uma oportunidade histórica de expandir o comércio, a prosperidade, a democracia e a parceria hemisférica em meio à competição mundial. Para expandir o círculo da liberdade política e econômica nas Américas, empresários, fazendeiros, trabalhadores, latino-americanos e os internacionalistas dos EUA precisam avançar ao longo dos dois cursos determinados em Miami. Com apoio, os passos rumo à liberdade e às oportunidades econômicas continuarão sendo dados.


Robert Zoellick é representante do comércio exterior dos EUA

Tradução de Paulo Migliacci


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