ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

O preço da gasolina deve subir de novo no início de 99. Seria o segundo aumento em dois meses. O governo vai pegar carona na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso e criar o imposto seletivo dos combustíveis, que aumentaria os preços entre 7% e 15%.
Isso significaria aumento entre R$ 0,06 e R$ 0,12 por litro na bomba. Há nove dias, o governo aumentou os combustíveis.
Segundo o ministro Eliseu Padilha (Transportes), o imposto será proposto por meio de emenda a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) já em tramitação. É a PEC de Marcelo Teixeira (PMDB-CE), em tramitação desde 95 e que propõe a criação do Fundo Nacional Rodoviário.
O imposto substituiria os 12 tributos e um subsídio que hoje compõem a estrutura de preço dos combustíveis. Será cobrado, uma única vez, nas refinarias, mas esse custo será repassado ao consumidor. Com essa simplificação, o governo pretende também conter a sonegação.
Com o novo imposto, o governo espera arrecadar entre R$ 21 bilhões e R$ 23 bilhões. Desse total, entre 17% e 23% serão repassados ao novo Fundo Nacional dos Transportes, que financiará obras de manutenção nas rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.
Pela proposta do governo, o novo fundo terá a validade de três anos, devendo ser extinto no final de 2001. Esse período corresponde ao esforço do governo para recuperar as contas públicas. Os recursos do fundo serão distribuídos entre União (60%), Estados (20%) e municípios (20%), mas serão sempre vinculados a gastos na área de transportes.
Padilha afirmou que o governo ainda não definiu de quanto será a alíquota do novo imposto nem quais os combustíveis que serão tributados.
O Ministério dos Transportes defende a idéia de que o imposto só seja cobrado sobre a gasolina. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, entretanto, estaria exigindo que o diesel também fosse tributado. A decisão final sobre o assunto, segundo o ministro, caberá ao presidente Fernando Henrique.
O que é consensual é que o álcool não será tributado. O governo quer incentivar o consumo do combustível, que é menos poluente que a gasolina e o diesel.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice