DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Canadá reacendeu ontem a disputa que mantém com o Brasil há quatro anos pelo mercado de aviação. O governo canadense anunciou que irá conceder subsídios à Bombardier, na forma de garantias de crédito de cerca de US$ 1,1 bilhão.
O objetivo é "fazer com que a companhia tenha condições de vencer a Embraer" na disputa por um contrato, cujo valor pode atingir US$ 2 bilhões, para a fabricação de 75 aeronaves para a Air Wisconsin. A empresa tem ligações com a norte-americana United Airlines.
O anúncio foi feito em Ottawa pelo ministro da Indústria do Canadá, Brian Tobin. De acordo com ele, essa foi a única forma de garantir as condições de competição da Bombardier.
"Trata-se de uma medida excepcional, mas necessária para proteger os empregos de 24 mil canadenses, que estarão em risco se o Brasil continuar a desobedecer às regras de comércio internacional estabelecidas pela OMC", afirmou Tobin.
O Brasil reagiu, no final início da noite de ontem, por meio da divulgação de uma nota Ministério de Relações Exteriores.
"O governo brasileiro tomou conhecimento das declarações do ministro BrianTobin (Indústria) de que o governo canadense decidiu conceder subsídios à empresa Bombardier".
No documento, o Itamaraty afirma que o objetivo do subsídio, segundo os canadenses, é o mesmo que permitir à Bombardier vencer a Embraer numa licitação de US$ 2 bilhões para a empresa norte-americana Air Winconsin.
"O governo brasileiro deplora essa decisão canadense, que discrepa do curso até então seguido pelos dois países no tratamento desta controvérsia no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio)", diz a nota.

Retaliação
O Canadá acusou o Brasil, na OMC, de conceder subsídios ilegais para a Embraer.
A OMC concordou com os argumentos canadenses e o governo foi obrigado a mudar as regras do subsídio às exportações, do Proex (Programa de Financiamento às Exportações).
Mesmo após as mudanças, o Canadá considera o Proex em desacordo com as regras internacionais. Por isso, a OMC autorizou o Canadá a retaliar o Brasil em até US$ 1,3 bilhão até 2005.
O Brasil também acusou o programa canadense de subsídios. Segundo a nota divulgada ontem, "ao contrário do Brasil, o Canadá, que teve dois de seus programas de apoio à sua indústria condenados pela OMC, modificou apenas um deles até o momento".
Para o Itamaraty, "ao anunciar essa concessão de subsídios, o governo canadense, além de afastar-se dos caminhos legais previstos pela OMC, admite publicamente o que sempre havia negado, ou seja, a utilização de práticas ilegais de subsídio".
O Itamaraty afirmou que vai tomar as medidas cabíveis contra o Canadá. Ou seja, poderá ir à OMC contra o país.