São Paulo, sexta-feira, 11 de janeiro de 2002
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COMBUSTÍVEIS Medidas visam a intensificação no combate ao cartel dos postos e o apoio do consumidor, com pesquisa de preços FHC pressiona para baixar preço da gasolina
JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou ontem a adoção de quatro medidas para forçar a queda no preço da gasolina para os consumidores. Embora o mercado seja livre, o governo espera que a redução nos postos alcance 20% em média. Em reunião com representantes dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil, além da BR Distribuidora e da ANP (Agência Nacional do Petróleo), FHC defendeu: 1) maior pressão da distribuidora do governo (a BR) para que os postos com sua bandeira reduzam preços; 2) acordo com os governos estaduais para redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina; 3) intensificação no combate ao cartel dos postos de combustíveis; 4) apoio dos consumidores, com pesquisa de preços e denúncias. "Os donos de postos têm de recorrer ao patriotismo e devem vir nos ajudar", afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Arthur Virgílio Neto, dando o tom do gesto do governo diante da falta de instrumentos para impor a redução de preços da gasolina. Segundo o ministro de Minas e Energia, José Jorge, a BR pode pressionar "política e financeiramente" os postos que têm sua bandeira a diminuir os preços. Isso forçaria o restante do mercado a seguir a mesma tendência, pois a BR é a maior distribuidora do país. "Mas a BR não pode obrigar a redução, pois cada posto tem seu dono e estamos num mercado livre", disse José Jorge, descartando a adoção de medidas como a retirada da bandeira dos postos. Confaz O presidente FHC encarregou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, de convencer os secretários estaduais de Fazenda a reduzir a base de incidência do ICMS sobre a gasolina. Hoje, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) -que é formado pelos secretários estaduais e representantes do governo federal- se reúne para discutir o assunto. Para combater a cartelização entre os postos de gasolina, o governo intensificará ações nesse sentido. A prática vem sendo investigada em vários Estados, mas nenhum posto foi condenado até o momento por cartelização. Cartel José Jorge citou a formação de cartel em Manaus (AM) como uma das que já estão sendo investigadas. O governo também apura denúncias contra postos em Florianópolis, Salvador e Brasília. Uma reunião com os sindicatos nacionais das distribuidoras e dos varejistas (postos) foi convocada para os próximos dias. Participarão os ministérios da Justiça -órgão que atua na defesa da concorrência-, da Fazenda, do Trabalho e de Minas e Energia. A ANP ainda exigirá a entrega das planilhas de custos dos postos nos locais onde há indícios de cartel. Com isso, o governo quer apurar se os revendedores de combustíveis definem suas margens de lucro de forma uniforme. Isso caracterizaria a cartelização. "Por último, solicitamos o apoio dos consumidores para que procurem postos com preços diferenciados e também denunciem a cartelização", disse o ministro de Minas e Energia, ao citar a última medida listada por FHC. Redução Segundo levantamento feito pela ANP no último dia 7, houve queda de 8,1% no preço da gasolina em oito capitais brasileiras. Pela pesquisa do dia seguinte, a redução ficou em 8,8%. No final do ano passado, ao anunciar a redução de 25% no preço da gasolina nas refinarias, o presidente Fernando Henrique Cardoso havia estimado uma diminuição de 20% nos postos BR e, consequentemente, no restante do mercado. Na avaliação do governo, isso não ocorreu por dois motivos, disse ontem o ministro José Jorge. Primeiro, os Estados aumentaram o ICMS. Segundo, os postos e algumas distribuidoras aproveitaram a ocasião para elevar suas margens de lucro. "Foi verificado que, nos bairros de renda mais baixa, a disputa é grande e há elasticidade [maior margem de queda" de preço. Nos de maior nível de renda, isso não acontece. Podemos chegar bem perto da redução de 20%", declarou o ministro. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Cade pode punir sindicato de Goiás por cartelização Índice |
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