DA SUCURSAL DO RIO

O Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis) não acredita que o preço da gasolina possa cair mais de 15%, a não ser que os Estados modifiquem a forma como estão calculando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o produto.
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse em dezembro que o preço da gasolina vendida pela BR, a distribuidora pertencente à Petrobras, cairia 20%. Segundo Alísio Vaz, diretor do Sindicom, nas condições atuais a queda potencial dos preços está entre 13% e 15%.
Até ontem à tarde o Sindicom não tinha uma definição sobre onde e quando seria a reunião que o governo anunciou que faria com distribuidores e revendedores (postos) de combustíveis para discutir os preços. "Vamos dizer que, se os Estados não baixarem o ICMS, vai ser impossível chegar a 20%", disse Vaz.
De acordo com o dirigente do Sindicom, "ninguém pode imaginar que a BR possa praticar preços artificiais". Seu comentário foi uma referência às notícias de que o governo queria que a estatal usasse seu poder de barganha para forçar os postos a baixar o preço da gasolina.
Segundo dados do Sindicom, há Estados, como Rondônia, cobrando R$ 0,60 de ICMS sobre cada litro de gasolina vendido no posto. No Pará, o ICMS é de R$ 0,58; na Bahia, R$ 0,52. Em São Paulo, o ICMS está em R$ 0,45 por litro, segundo o sindicato das distribuidoras.
Na maioria dos casos, o ICMS cobrado é de 25% sobre o preço da gasolina na bomba. No Rio, ele é de 30%; no Paraná, de 26%; e na Bahia, de 27%, de acordo com o Sindicom. Segundo Vaz, não é a alíquota que gera as cobranças maiores, mas o preço de bomba usado como referência para o cálculo do imposto.
Esta semana, o Rio reduziu seu preço de referência para cálculo do ICMS de R$ 1,773 para R$ 1,629. Na Bahia, segundo Vaz, o preço de referência é de R$ 1,94.


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