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VAIVÉM
Um dia após declarar que governo não enviaria projeto ao Congresso neste ano, ministro diz que decisão cabe a Lula
Dirceu recua sobre BC autônomo em 2004
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia depois de afirmar que o
governo não trabalharia para
aprovar o projeto de autonomia
do Banco Central neste ano, o ministro da Casa Civil, José Dirceu,
recuou ontem. Segundo ele, ainda
não está decidido se a proposta
entrará na agenda do Congresso
Nacional em 2004.
"O presidente [Lula] autorizou
o Ministério da Fazenda e o BC a
fazerem uma discussão sobre a
autonomia operacional do BC. Se
vai entrar ou não na pauta [do
Congresso] é uma decisão do presidente", afirmou Dirceu.
A nova versão foi apresentada
por Dirceu ontem durante reunião do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Comunicação Institucional), Luiz Dulci (Secretaria Geral
da Presidência) e o próprio Dirceu, além do presidente do PT, José Genoino, o líder do governo no
Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o presidente da Câmara,
João Paulo Cunha (PT-SP). O ministro deixou a reunião apenas
para conversar com os jornalistas.
Curto-circuito
A autonomia do Banco Central
é motivo de um curto-circuito entre os dois ministros mais poderosos do governo. Em atitude
oposta à de Dirceu, Antonio Palocci Filho (Fazenda) vem afirmando que a autonomia do BC
será uma das prioridades do governo neste ano.
Anteontem, em entrevista coletiva gravada no Palácio do Planalto, Dirceu disse que "a autonomia
do BC não está na agenda de
2004". Em sua nova versão, o ministro disse ter sido mal interpretado: segundo ele, sua frase dizia
respeito apenas à agenda da convocação extraordinária do Congresso, que deve ir de 19 de janeiro
a 14 de fevereiro.
Pelos estudos da equipe econômica, o projeto de autonomia do
BC deve conceder mandatos fixos
ao presidente e aos diretores da
instituição, como forma de isolá-los de eventuais pressões políticas
-pela queda da taxa básica de juros, por exemplo.
Promessa
A aprovação dessa regra foi prometida pelo presidente Lula ao
presidente do BC, Henrique Meirelles, quando este foi convidado
para o cargo, em 2002. Mais recentemente, a promessa foi reiterada a Meirelles por Palocci.
Ao ser lembrado pelos jornalistas do compromisso assumido
por Palocci, Dirceu disse: "Por isso mesmo que eu estou fazendo a
retificação. Quero deixar claro
que estava me referindo à convocação. Sobre 2004, não existe nenhuma decisão nem que vai entrar nem que não vai entrar".
"Eu não tomo essa decisão, nem
tive essa intenção quando declarei", concluiu Dirceu.
O projeto, apoiado pelo mercado financeiro e por organismos
internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o
Banco Mundial, desperta grande
resistência entre os políticos do
Partido dos Trabalhadores.
Para eles, a autonomia do BC tirará do governo petista o poder
para influir nas principais decisões da política econômica.
O incômodo é maior porque
Meirelles é um ex-banqueiro (trabalhou no BankBoston, de quem
ainda recebe uma aposentadoria
anual de US$ 750 mil) que se elegeu deputado federal pelo PSDB
-partido de oposição ao governo federal- goiano em 2002.
Palocci argumenta que o Banco
Central, mesmo autônomo, se limitará a cumprir as metas fixadas
pelo governo.
O presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), tem dito
que é pouco provável que o Congresso vote a autonomia do Banco Central neste ano. Segundo
Cunha, o funcionamento da Câmara sofrerá interferência da eleição municipal.
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