SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os recursos aplicados em planos de previdência complementar devem totalizar R$ 60 bilhões em 2004 e bater em R$ 100 bilhões neste ano, segundo projeção da Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada).
Até novembro, esses recursos -chamados de reservas técnicas- chegavam a R$ 58,7 bilhões. "Em dezembro a captação é maior, por ser o prazo final para o investidor usufruir do benefício fiscal oferecido pelo PGBL", observa Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp, justificando as projeções.
O PGBL é indicado para quem faz a declaração de Imposto de Renda no formulário completo, que permite o abatimento dos valores aplicados no plano até o limite de 12% da renda bruta. Aplicam nesse produto pessoas com renda anual em torno de R$ 40 mil, em média.
Mas o que vem impulsionando o mercado de previdência nos últimos anos é o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). "Até novembro, as reservas do VGBL dobraram em relação a 2003", afirma Nascimento.
Segundo os dados da Anapp, o total de recursos aplicados nesse plano saltaram de R$ 8,2 bilhões, em novembro de 2003, para R$ 16,9 bilhões - exatos 106,3% de crescimento.
O VGBL costuma ser indicado para contribuintes que declaram IR pelo modelo simplificado, já que os aportes no plano não são dedutíveis. Sua clientela são profissionais liberais, trabalhadores em regime de terceirização, pessoas do mercado informal ou, simplesmente, quem não tem renda suficiente para usar a declaração completa de IR e beneficiar-se do incentivo fiscal do PGBL.

Tributação
A expansão do mercado esperada para este ano pela Anapp deverá ser impulsionada pela nova tributação dos produtos de previdência estabelecida na lei 11.053, em vigor desde o dia 1º deste mês, segundo Nascimento.
O novo regime tributário para quem investir nesses produtos a partir deste ano deverá premiar as aplicações de longo prazo. Foram criadas seis faixas de alíquota - desde 35% para quem ficar até dois anos no plano de previdência, até 10% para aplicações por prazos superiores a dez anos. Antes havia apenas duas alíquotas de IR, de 15% e de 27,5%, dependendo do valor resgatado. Nos dois casos o IR é cobrado no resgate e incide sobre o valor total sacado.
Nascimento diz que o novo regime tributário deverá incentivar as instituições financeiras a lançar novos produtos para atrair clientes mais jovens que tenderiam a permanecer mais tempo no plano. Hoje a idade média dos participantes desses planos é 34 anos. "A idade média deverá cair", diz.
Também ajudará a impulsionar o mercado, neste ano, a aprovação pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) da figura do empréstimo dentro dos planos de previdência. A medida, que deverá ser aprovada no primeiro semestre, visa evitar que o investidor saque a aplicação para compra de casa própria, reformas ou para tratamento de saúde.
"Nesses casos, a pessoa poderá pedir empréstimo bancário e usar os recursos do plano como garantia ao financiamento, beneficiando-se de juros mais baixos", diz.


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