GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

Luiz Leonardo Cantidiano, 53, deixará o cargo de presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Seu substituto deverá ser o advogado carioca Marcelo Fernandez Trindade, 39.
O nome de Trindade deverá ser confirmado nos próximos dias. Ao deixar a CVM, Cantidiano abre mão de um mandato de cinco anos -renovável por mais cinco-, que se encerraria em 2007. Ele assumiu a CVM em 15 de julho de 2002, após ser indicado pelo então ministro da Fazenda, Pedro Malan.
Trindade é graduado em direito na PUC do Rio de Janeiro, onde também leciona e já foi diretor da CVM, no período entre dezembro de 2000 e abril de 2002. Ele saiu pouco antes da nomeação de Cantidiano. Atualmente, Trindade atua em um escritório no Rio de Janeiro.
A troca de comando na CVM atende a um pedido do próprio Cantidiano. Envolto em polêmica, ele já há algum tempo vinha manifestando insatisfação no cargo. Chegou a comentar a amigos que deixaria o cargo no final do ano passado.
Desde 2001, corre na CVM inquérito para apurar denúncia de remessas ilegais de recursos pelo banco Opportunity, do qual Cantidiano havia sido advogado. O inquérito apura um suposto desvio de recursos de clientes do Opportunity para o exterior e a reaplicação ilegal do dinheiro em privatizações no Brasil por fundos de investimentos registrados nas Ilhas Cayman (paraíso fiscal). Passados três anos, o inquérito ainda não foi julgado.
Cantidiano se defendia dizendo que, em todos os casos envolvendo o banco, não atuava diretamente. Também negava que o inquérito era conduzido de forma lenta pela Comissão de Valores Mobiliários. Segundo o presidente, na sua gestão, todos os inquéritos tinham sido agilizados.
Para reforçar seu argumento, Cantidiano dizia que as investigações passaram a ser feitas diretamente pela área técnica do órgão, sem a interferência do colegiado.

Outra polêmica
Cantidiano também conviveu com outros problemas no atual governo, como o preenchimento de dois cargos vagos na diretoria da CVM.
Ele vetou dois nomes indicados pelo ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), logo no início do governo Lula.
O colegiado da CVM é formado por quatro membros e um um presidente. Um dos cargos está vago desde a saída de Marcelo Trindade. Além disso, Luiz Antônio de Sampaio Campos, outro diretor da CVM, está demissionário. O novo presidente da entidade deverá nomear pelo menos dois novos diretores para a CVM.
De acordo com o que a Folha apurou, além de Cantidiano e de Sampaio Campos, outro diretor que também poderá deixar a CVM é Norma Parente.
Durante o período na qual ela e Trindade fizeram parte do mesmo colegiado na CVM, os dois tiveram divergências. Na maioria dos casos julgados pela CVM, os dois defendiam posições divergentes.

Xerife
A CVM é conhecida como "xerife dos mercados". Entre suas funções, descritas na página do órgão na internet, estão: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de Bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado.
Além disso deve assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido e assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários.


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