DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deve anunciar dentro de duas a três semanas medidas para complementar o pacote de ajuda financeira ao setor agrícola. "Além desse pacote que fizemos [na semana passada], estamos discutindo outras medidas para que possamos ter um 2006 e um 2007 tranqüilos na agricultura brasileira", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu programa semanal de rádio.
Entre as medidas em estudo, está a redução da carga tributária e da alíquota de importação de insumos agrícolas. Ao anunciar o pacote com R$ 16,8 bilhões de ajuda ao setor agrícola na semana passada, o ministro Roberto Rodrigues disse que as medidas eram apenas emergenciais e que outras ainda estavam em estudo.
"O pacote [que está em estudo] será uma complementação daquele emergencial", disse ontem Rodrigues, que citou o prazo de duas a três semanas para as novas medidas. O pacote já divulgado incluiu a liberação de novos recursos e renegociação de dívidas.
Lula também criticou, no programa de rádio, os calotes de setores do agronegócio e afirmou que o pacote de auxílio ao setor da agricultura anunciado na semana passada é uma medida "emergencial" e "atenciosa" do governo aos fazendeiros "sérios".
"O que nós achamos é que as pessoas que são sérias, as pessoas que trabalham, as pessoas que vinham pagando normalmente vão ter um tratamento muito respeitoso e atencioso do governo. Mas algumas pessoas neste país, historicamente, tomam dinheiro emprestado e não pagam, fazem um plano e não pagam, fazem outro e não pagam, isso tem que acabar."
No programa "Café com o Presidente", Lula admitiu que o valor liberado é "razoável" para os próximos meses. "Possivelmente, não seja tudo o que é preciso, mas é um montante razoável que vai dar para a gente segurar, pelo menos para os próximos meses, uma garantia de preço." E completou: "Essas são medidas emergenciais, medidas necessárias, e nós tomamos a decisão porque entendemos que a agricultura não pode esperar. Ou seja, tem tempo de plantar e tem tempo de colher".
"É um setor muito sensível, que não depende apenas da vontade do agricultor [...] Depende de fatores que nós, seres humanos, não conseguimos controlar: depende da chuva, depende da seca, depende de pragas [...] Tomamos a iniciativa de aliviar momentaneamente a vida dos agricultores e estamos, concomitantemente, preparando um pacote que possa ajudar ainda mais o setor."
Num tom parecido, Rodrigues afirmou: "Não mando no câmbio, nos juros ou na logística, mas a crise cai no meu colo".

Impacto
O Ministério da Fazenda estima em R$ 1,28 bilhão o impacto fiscal das medidas já anunciadas. Caso sejam atendidos todos os pedidos de Rodrigues, a renúncia fiscal iria a R$ 6 bilhões, valor considerado alto pela equipe econômica.
O governo estuda desonerar o setor reduzindo tributos como PIS, Cofins e Imposto de Renda que incidem nos insumos agrícolas, principalmente defensivos e composição de adubo. Os custos dos produtores com insumos também poderiam ser reduzidos se houvesse uma alteração na alíquota de importação.
Rodrigues disse ainda que os agricultores com problemas de comercialização ou quebra de safra devem prorrogar cerca de R$ 6 bilhões das dívidas de custeio.


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