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CUT critica discussão sobre a Previdência
Central vê "ótica fiscalista" e diz que "é contra uma reforma que só mexa nas despesas, sem olhar para o lado da receita"
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CUT (Central Única dos
Trabalhadores) criticou ontem
a condução dos debates sobre a
reforma da Previdência, que está sob responsabilidade do ex-presidente da central, o ministro Luiz Marinho (Previdência). O sucessor de Marinho no
cargo, o sindicalista Artur Henrique, disse que a discussão tem
uma ótica "fiscalista" e adiantou que a central é contra mudanças nas regras da aposentadoria.
"Somos contra uma reforma
que só mexe nas despesas, que
tem sempre essa visão fiscalista. Queremos olhar para o lado
da receita. Vamos marcar uma
reunião com todas as centrais
e, quando o debate chegar ao
Congresso, vamos mobilizar e
pressionar por outras alternativas", declarou Henrique.
A discussão da reforma da
Previdência vem sendo feita
pelo Fórum Nacional da Previdência Social -instância criada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para propor mudanças nas regras das aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os debates começaram ainda
na gestão do ministro Nelson
Machado e agora são coordenados por Marinho.
O ministro já declarou que é
necessário mudar as regras para dar sustentabilidade ao sistema, mas defende que as mudanças não afetem a atual geração de trabalhadores. No curto
prazo, defende Marinho, são
necessários apenas ajustes, como mudanças na concessão das
pensões por morte.
Marinho considerou natural
os ataques da CUT, mas afirmou que o presidente da central está antecipando o processo de discussão. "O debate é assim mesmo. Mas ele está antecipando o debate. Ainda estamos na fase de diagnóstico",
afirmou Marinho.
Para a CUT, o déficit da Previdência encontra-se atualmente em R$ 4 bilhões e não
em R$ 45 bilhões, como prevê o
governo para este ano. Segundo
ele, se as renúncias previdenciárias forem retiradas da conta, assim como o gasto com
aposentadorias rurais, e ainda
incluída nas receitas a arrecadação da CPMF, o sistema estaria praticamente equilibrado.
Com o ingresso na Previdência de apenas 3% dos trabalhadores informais, afirma a CUT,
a receita previdenciária aumentaria em R$ 3 bilhões. Segundo a central, isso poderia
ser feito com inclusão no PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) de uma exigência de geração de emprego por
parte das empresas que tomarem emprestados recursos públicos. Outra medida para reduzir a informalidade seria desonerar a folha de pagamento.
A mudança na contabilidade
da Previdência vem sendo defendida pelo próprio ministério. "Nós queremos organizar a
contabilidade para dar mais
transparência. Mas a questão é
se o atual modelo dá conta no
longo prazo, para a Previdência
de nossos filhos e netos", disse
Marinho.
Servidores públicos
Na reunião do fórum de ontem, o especialista da OIT (Organização Internacional do
Trabalho) Vinícius Pinheiro
alertou para a necessidade de
reformas também no sistema
de aposentadorias dos servidores públicos.
Segundo ele, o Brasil gasta
quase 4% do PIB (Produto Interno Bruto) com o pagamento
de aposentadorias no setor público. A média dos países da
OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico) é de 2%.
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