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São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 2003

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Autonomia da instituição não tem consenso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Promovido com o objetivo de esclarecer os deputados sobre o projeto que concede maior autonomia ao Banco Central, assunto que deverá ser analisado no futuro na Casa, o seminário promovido ontem pela Câmara acabou não resultando em um consenso.
De um lado, houve fortes críticas, feitas principalmente pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr., que chegou a defender a necessidade de "estatizar" o BC, tamanha seria a subordinação da instituição aos interesses do mercado financeiro.
Por outro, os ex-presidentes do Banco Central Carlos Langoni (governo João Figueiredo) e Ibrahim Eris (governo Fernando Collor) e o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros defenderam, com algumas ressalvas, a idéia de conceder mandatos fixos aos diretores do BC, entre outras idéias.
Já o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que países que concedem maior autonomia ao BC tendem a apresentar inflação mais baixa e crescimento mais alto. Depois que Meirelles já havia deixado o evento, Ibrahim Eris contestou o argumento, ao dizer que não há comprovação prática dessa teoria.
O governo deve enviar em breve um projeto que concede autonomia ao BC. Essa autonomia se traduziria na concessão de mandatos fixos aos diretores da instituição. Dentro desse contexto, o BC teria a liberdade de tomar as ações que julgasse necessárias (ou seja, elevar e/ou reduzir os juros) para cumprir as metas determinadas pelo governo.
De todos os participantes do evento, Batista Jr. foi o mais incisivo nas críticas em relação ao projeto que concede mandatos fixos à diretoria do BC.
O professor da FGV falou da necessidade de não submeter o BC a interesses do mercado financeiro. "Houve uma época em que se defendia a estatização do sistema financeiro. O senador Severo Gomes dizia que, antes disso, era necessário estatizar o BC", afirmou. "A autonomia do BC é obstáculo à tarefa de estatizar o BC que ainda temos pela frente."
O ex-ministro Mendonça de Barros, por outro lado, apresentou argumentos opostos aos de Batista Jr. "A autonomia, da forma como eu penso, vai aumentar a transparência do BC", disse. Para ele, um BC autônomo deveria se concentrar na condução da política monetária, deixando tarefas como a fiscalização dos bancos para outros órgãos do governo.


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