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COMÉRCIO EXTERIOR
Texto do G21, mais ambicioso na liberalização agrícola, entra no jogo na abertura da reunião da OMC
Brasil ganha a primeira batalha em Cancún
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A CANCÚN
O G21, grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil, Índia e África do Sul, obteve
ontem, dia inaugural da 5ª Conferência Ministerial da Organização
Mundial do Comércio, uma primeira pequena vitória: o presidente da conferência, o chanceler
mexicano Luis Ernesto Derbez,
deu instruções para que o texto do
grupo, mais ambicioso na liberalização da agricultura, seja tratado
da mesma forma que o documento elaborado pelo embaixador
uruguaio Carlos Pérez del Castillo, recusado pelo Brasil.
Derbez afirmou, em entrevista,
que, por haver "similaridade de
estrutura, de temas centrais e de
substância", o facilitador do grupo sobre agricultura deveria se
concentrar nos objetivos a alcançar, não em qual texto seria a base.
O facilitador é o ministro de Comércio de Cingapura, George
Yeo. Derbez pediu a ele que busque objetivos em todos os três pilares da negociação agrícola, a saber: redução do apoio doméstico;
redução (ou eliminação, como
prefere o G21) dos subsídios à exportação; e derrubada das tarifas
de importação.
É claro que o importante é o andamento da negociação em si,
mas o chanceler brasileiro, Celso
Amorim, diz, com razão, que havia uma forte pressão para que a
conferência adotasse como documento-base o texto de Del Castillo, presidente do Conselho Geral,
o organismo que supervisiona as
negociações de todos os temas.
O documento de Pérez del Castillo é bem menos ambicioso do
que o do G21 em termos de liberalização agrícola, objetivo central
do Brasil em Cancún.
Mesmo após a recomendação
de Derbez ao grupo negociador, a
pressão citada por Amorim não
diminuiu. Gregor Kreuzhuber,
porta-voz de Franz Fischler (comissário europeu para Agricultura), afirmou que o texto do G21 é
"falho e inaceitável em certas
áreas".
Foi além: criticou o fato de que
"certos países fortes em exportações agrícolas estão pretendendo
faturar [com a abertura do setor]". É uma evidente acusação
velada ao Brasil, país de fato forte
em exportações agrícolas, que já
representam 47% de suas exportações totais.
Pressão sobre europeus
Amorim, na conversa que teve
ontem à tarde com os jornalistas,
ensaiou uma resposta dura, mas
engoliu em seco, e preferiu dizer:
"Não vou nem responder".
Os europeus também sentem a
pressão, na medida em que se trata do conglomerado sempre tratado como culpado quando se fala
em protecionismo agrícola.
Sentem tanto que convocaram
uma entrevista coletiva para que
seu especialista na matéria, Tassos Haniotis, tentasse provar que,
desde 1992, a União Européia não
está fazendo outra coisa a não ser
reduzir o protecionismo.
"É uma reforma gradual, lenta,
que pode não ser sexy para as
manchetes de jornais, mas é consistente", disse Haniotis.
Kreuzhuber, por sua vez, tratou
de cobrar do G21, ainda que sem
mencioná-lo: "Ou se deixa a retórica de lado para discutir a substância ou não haverá acordo".
À Folha, o porta-voz europeu
disse que, na reunião entre os delegados da UE e os brasileiros,
idêntica posição fora exposta. Ou
seja, depois que o G21 marcou posição com o seu papel, estaria na
hora de sair da retranca, iniciar
negociações e parar de dizer que,
sem avanços na agricultura, nada
mais avançará.
Amorim rebate. Afirma, primeiro, que a posição do G21 não é
retórica e, segundo, que o comportamento do grupo conseguiu
"evitar o jogo fácil de dizer que somos nós que estamos obstruindo
[o progresso nas negociações]".
O chanceler brasileiro diz que
há "um consenso bastante amplo,
que vai além do G21, sobre a necessidade de eliminação dos subsídios à exportação [de produtos
agrícolas]".
Essa necessidade foi exposta pelo presidente mexicano, Vicente
Fox, pelo chanceler Derbez e também por Rubens Ricupero, o embaixador brasileiro que é secretário-geral da Unctad (braço da
ONU para Comércio e Desenvolvimento). Ricupero falou em nome de Kofi Annan, secretário-geral da ONU.
O problema é que a condenação
aos subsídios vem de muito tempo, a rigor desde a longa Rodada
Uruguai, a etapa anterior de liberalizacão comercial, iniciada em
1986 e encerrada sete anos depois.
Não obstante, os subsídios permanecem e até aumentaram desde então, ao menos nos EUA.
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