DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A mão aberta do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), propalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia realizada ontem no Palácio do Planalto, ainda mantém bloqueada, a quatro meses do fim do ano, a quarta parte dos investimentos públicos autorizados pelo Orçamento da União.
Até o final de agosto, pouco mais de 10% dos gastos previstos pela lei haviam sido pagos, de acordo com o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo federal).
Na mais otimista das hipóteses previstas pelo governo, cerca de R$ 2 de cada R$ 10 de investimentos autorizados pela lei chegarão ao final do ano sem sair do papel.
Destacado entre os elogios feitos ontem pelo presidente Lula, o programa de agricultura familiar é quase uma exceção à regra.
Dos R$ 2,1 bilhões de gastos autorizados pela lei, R$ 862 milhões haviam sido pagos até 27 de agosto, e mais de R$ 1 bilhão já era objeto de compromisso de gasto, os chamados "empenhos", no jargão do Orçamento. A maior fatia do Pronaf é consumida em empréstimos feitos a pequenos agricultores.
A área de saneamento é a mais prejudicada até aqui pelo ritmo de gastos do governo Lula. O mais importante programa pago com o dinheiro dos impostos, dirigido ao saneamento ambiental urbano e comandado pelo Ministério da Saúde, gastou menos de 3% das verbas aprovadas para 2004.
Uma das prioridades do governo Lula, o programa Primeiro Emprego gastou, até 27 de agosto, menos de 0,5% do total autorizado para o ano.
O Siafi registrava nessa data o pagamento de apenas R$ 48 mil na forma de subsídios a empresários que admitiram jovens pobres entre 16 e 24 anos, faixa de maior concentração de desempregados no país.
Outro programa problemático cuida da manutenção das rodovias federais. Dos R$ 940 milhões de investimentos autorizados no Ministério dos Transportes, apenas R$ 29 milhões haviam sido pagos até a última sexta-feira de agosto, ainda segundo o Siafi, cujos dados estão disponíveis na internet no site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br).
Na avaliação do Ministério do Planejamento, o segundo ano do governo Lula registra ritmo acelerado de gastos.
A página eletrônica do ministério usa como parâmetro para sua avaliação não o total de gastos autorizados pela lei orçamentária, mas o limite fixado depois dos cortes feitos pelo governo. Assim comparados, foram pagos até o final de agosto quase 50% dos gastos com investimentos e custeio da máquina pública.
(MARTA SALOMON)


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