JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 22,820 bilhões em setembro, o que significa recorde histórico para o mês. Em relação a setembro do ano passado, o aumento real na receita de impostos e contribuições foi de 27,9%.
O resultado de setembro foi o segundo melhor do ano -só perdeu para a arrecadação de janeiro- e o terceiro melhor na história da Receita. Na comparação com agosto deste ano, houve aumento de 18,8%.
O principal motivo para o aumento na arrecadação em setembro foi o pagamento de R$ 3,546 bilhões em impostos atrasados de empresas e fundos de pensão. Em agosto, o governo editou medida provisória que concede anistia de juros e multa no recolhimento de débitos.
No ano, o volume de impostos e contribuições arrecadados já chega a R$ 188,489 bilhões. Em relação ao período janeiro-setembro de 2001, só as receitas administradas cresceram R$ 21,7 bilhões.
Contribui para esse acréscimo o pagamento de Imposto de Renda atrasado pelos fundos de pensão. Desde o início do ano, essas entidades já recolheram ao fisco R$ 9,5 bilhões.
A maior parte dos recursos começou a entrar no caixa do governo no início do ano. No final de 2001, foi editada uma MP voltada para os fundos de pensão que concede anistia de multa e juros no pagamento de IR atrasado e estabelece regras especiais para o recolhimento a partir deste ano.
Todos os grandes fundos -exceto a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil- aderiram à medida provisória na época. Em setembro, no entanto, a Previ acabou pagando R$ 1,780 bilhão em IR atrasado.

Aplicações no exterior
Ao detalhar o desempenho da arrecadação em setembro, o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro explicou que houve um pagamento expressivo de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre resgates de aplicações financeiras de pessoas residentes no exterior.
O recolhimento foi de R$ 354 milhões e, segundo a Receita, foi o único nessa dimensão realizado neste ano. Esse número pode indicar que entre agosto e setembro houve fuga de capital estrangeiro do país.
Em setembro, também foi registrada uma receita atípica de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que somou R$ 550 milhões.
Pinheiro disse que empresas estatais obtiveram lucros com a redução do câmbio entre julho e agosto. "Como houve aumento do lucro, houve aumento da incidência de imposto", disse.
Na comparação com setembro de 2001, a receita dos impostos e contribuições também foi maior porque o governo passou a arrecadar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). No mês, foram recolhidos R$ 631,6 milhões. No ano, a receita da contribuição é de R$ 5,4 bilhões.


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