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São Paulo, sábado, 11 de outubro de 2003
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TRIBUTO Dirceu diz que tabela do IR não muda em 2004 O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ontem que o governo não pretende mudar a tabela do Imposto de Renda no próximo ano. "A posição do governo é manter a tabela do IR no ano que vem", disse ele ao ser questionado sobre eventual correção. A sugestão de correção anual da tabela do IR foi apresentada pela oposição à proposta de reforma tributária em discussão no Senado e aceita pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), sub-relator da comissão na Casa. Quando estava na oposição, o PT defendia a correção monetária da tabela do IR, que ficou sem reajuste entre 1996 e 2001. Para que a correção fosse adotada a partir do próximo ano, a mudança teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional neste ano. O governo já deixou claro, no projeto que prevê a perenização da alíquota de 27,5% para quem ganha mais de R$ 2.115, que não vai alterar a atual tabela do IR. Ao enviar o projeto, no final de agosto, foi mantida inalterada a tabela atual. Elevada na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como instrumento para aumentar a arrecadação, a alíquota de 27,5% do IR das pessoas físicas seria reduzida para 25% a partir de janeiro. Para não perder R$ 1,9 bilhão por ano, o governo Lula pediu ao Congresso sua manutenção por prazo indeterminado. O projeto enviado pelo governo recebeu na Câmara dos Deputados quatro emendas da oposição sugerindo a correção da tabela do IR. Tramitando em regime de urgência, terá de ser votado até o próximo dia 16. Caso contrário, tranca a pauta. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA) Texto Anterior: Panorâmica - Impostos: ICMS de 5% para os provedores de internet é prorrogado até o fim do ano Próximo Texto: Opinião econômica: A novela das agências reguladoras continua Índice |
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