MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

É inspirado na legislação da Austrália o modelo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá propor ao Congresso para liberar o plantio e a comercialização de transgênicos no país e tentar conter o racha que o tema provoca no governo. A palavra final caberia, como no caso australiano, a um conselho de ministros.
A alternativa construída pela Casa Civil cria uma nova instância - claramente política- para a decisão, acima da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e dos órgãos ambientais e de saúde.
O ministro José Dirceu (Casa Civil), que teve papel decisivo na liberação da comercialização da safra de 2002/2003 e no plantio de uma nova safra de soja transgênica, a ser comercializada até dezembro do ano que vem, vai comandar a comissão, de acordo com a proposta.
Inicialmente rejeitado pelos demais ministérios, o modelo australiano será levado à decisão de Lula como a única capaz de evitar vencedores e vencidos na polêmica dos transgênicos.
Se houver algum ministro vitorioso não será Marina Silva (Meio Ambiente) nem Roberto Rodrigues (Agricultura), mas o chefe da Casa Civil.
O debate do projeto de lei que vai definir o futuro dos organismos geneticamente modificados se arrasta há meses e criou duas correntes opostas no governo, sem chance aparente de conciliação.
A primeira, comandada pelo Ministério da Agricultura, quer que a CTNBio arbitre a liberação de produtos transgênicos.
A segunda, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente, quer a decisão nas mãos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), encarregado dos estudos de impacto ambiental.

Pareceres técnicos
Na proposta levada a Lula, a comissão de biossegurança daria pareceres técnicos. Mas eles não seriam definitivos.
Caso o plantio e a comercialização de determinado organismo geneticamente modificado tivessem o aval da CTNBio, o assunto seria encaminhado à comissão de ministros, que levaria em conta aspectos políticos, comerciais e até éticos para a tomada final de decisão.
A CTNBio, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, liberou o plantio comercial da soja transgênica em 1998, mas a decisão, que ainda dependeria de um registro no Ministério da Agricultura para ser colocada em prática, foi suspensa por liminar concedida pela Justiça. Até hoje o julgamento não foi concluído.
Nesse intervalo, o país contrabandeou sementes transgênicas da Argentina para o plantio de soja, que só está liberado em caráter emergencial para comercialização até dezembro de 2004.

Problemas iguais
A Austrália enfrentou um debate semelhante na liberação do plantio e comercialização da canola transgênica. O país é o segundo maior exportador mundial de canola. A comercialização da primeira safra foi liberada apenas em julho. De tão recente, o modelo australiano nem chegou a constar do estudo levado pelo Ministério das Relações Exteriores para as discussões internas do governo sobre como os demais países administravam o licenciamento de organismos geneticamente modificados.
A expectativa da Casa Civil é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida na próxima semana a redação final do projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso. Uma nova reunião de ministros deve ser marcada para quarta-feira.


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