DO ENVIADO ESPECIAL

A União Européia trabalhava intensamente ontem com a esperança em encontrar uma fórmula capaz de satisfazer tanto Brasil como EUA na guerra das patentes, que se tornou o ponto quente da Conferência Ministerial da OMC.
A proposta européia tenta equilibrar o desejo norte-americano de não renegociar o acordo chamado Trips (Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, na sigla em inglês), que, entre outras coisas, protege patentes, com a firme disposição brasileira de ter instrumentos para assegurar remédios a preços acessíveis.
A chave da questão está na expressão "saúde pública", que consta na proposta de texto apresentada por Brasil e Índia e apoiada por 50 países. O texto diz que "nada no acordo Trips deve impedir que os membros tomem medidas para proteger a saúde pública". Os EUA acham "saúde pública" um conceito amplo demais, que poderia permitir até a violação de direitos sobre livros de textos de medicina.
Pascal Lamy, o comissário europeu para o Comércio, concorda que a expressão é ampla demais. Em encontro com a delegação brasileira, brincou: "Até o Viagra pode se transformar em problema de saúde pública". "Não no Brasil", respondeu o ministro brasileiro da Saúde, José Serra, encarnando o típico espírito machista latino-americano.
A hipótese de compromisso com a qual se trabalha é simples: retira-se do texto sobre Trips e saúde pública o primeiro parágrafo, exatamente o que diz "nada no acordo...". Mas fica o período seguinte, que reafirma o compromisso com o acordo, mas diz que ele "deve ser interpretado e implementado de forma a respaldar o direito dos membros da OMC a proteger a saúde pública e, em particular, assegurar acesso a remédios para todos".
Na delegação brasileira, há quem ache que essa fórmula seria aceitável, mas opiniões assim só surgem nas conversas informais. Para publicação, com nome e sobrenome, todos dizem que o primeiro parágrafo é inamovível.
"É o elefante político", ou seja, o que dá peso ao texto, diz por exemplo o embaixador Luiz Felipe Seixas Correa, secretário-geral do Itamaraty.

Esquema geral
Trips e saúde pública são um dos seis assuntos que serão objeto de grupos separados de discussão, por serem tidos como tema realmente polêmico. O grupo de Trips é presidido pelo México, que está sob marcação cerrada do Brasil.
Na noite de sexta-feira, a delegação mexicana foi procurada para receber o recado de que o assunto Trips não se presta para brilhar. Ou seja, os mexicanos, muito próximos hoje dos Estados Unidos, não deveriam conduzir os trabalhos de modo a favorecer a posição de Washington.
Ontem, houve nova reunião, com idêntico objetivo.
Mas os Estados Unidos não estão mortos. Fazem tanta pressão que a delegação de Zimbábue já avisou a brasileira de que Quênia mudou de posição, depois que seu ministro do Comércio passou por Washington.
A discussão sobre Trips no Comitê Plenário, ao qual devem reportar-se todos os seis grupos de trabalho, só começaria na noite de ontem.
As demais questões consideradas relevantes são: "temas de Cingapura" (política de concorrência, transparência em compras governamentais, investimentos); regras (onde entra o antidumping); ambiente e comércio; implementação (dos acordos anteriores, inquietação central de países em desenvolvimento); e agricultura. (CR)


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