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SP fará blitz contra IPVA de outro Estado
Megaoperação busca identificar proprietários de veículos que informam falsos domicílios para pagar imposto menor
Principais alvos da ação preparada pelo fisco paulista serão os carros
que circulam com placas de Palmas e de Curitiba
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Fazenda paulista prepara
uma megaoperação nas principais ruas do Estado para localizar proprietários de veículos
que fraudam o pagamento de
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ao informarem falsos domicílios em outros Estados. Os
principais alvos são os carros
que circulam com placas de
Palmas (TO) e Curitiba (PR).
Com a participação do Ministério Público Estadual e das
polícias Civil e Militar, a megaoperação quer identificar
também donos de carros que
têm dívidas em atraso do IPVA.
Centenas de pontos de bloqueio devem ser montados em
todo o Estado em um único dia,
segundo a Folha apurou.
O fisco já tem informações
sobre donos de veículos que residem em São Paulo e utilizam
endereços falsos. Para a Secretaria da Fazenda, quem reside
e tem domicílio fiscal em São
Paulo deve registar o carro e
pagar o IPVA no Estado.
No Estado de São Paulo, o
imposto é de 4% sobre o valor
do carro. No Paraná, de 2,5%.
E, no Tocantins, o imposto é
zero para o primeiro ano de
emplacamento do veículo. A
partir do segundo ano, o IPVA
varia de 2% a 3%, mas, para as
locadoras, o imposto é de 1%.
Com o cruzamento de informações de proprietários de veículos em bancos de dados da
Fazenda, da Receita Federal,
do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) paulista e
das montadoras, a Fazenda notificou em 2006 cerca de 7.000
donos de carros suspeitos de
uso de endereço falso. Neste
ano, outros 7.380 proprietários
suspeitos estão sob investigação e deverão ser notificados.
A megaoperação que está
sendo preparada pela Fazenda
quer intensificar o cerco a esses proprietários de carros.
Também vão contribuir para
essa ação informações fornecidas pelo Ministério Público do
Tocantins -uma lista com cerca de 30 mil carros licenciados
no Tocantins que circulam
principalmente em São Paulo.
Em maio deste ano, a Fazenda paulista realizou uma operação, a Rosa Negra, com o
Grupo de Atuação Especial de
Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e com a Delegacia Fazendária da Polícia Civil,
na qual identificou 326 locadoras de veículos suspeitas de
fraudar o pagamento do IPVA.
Na ocasião, 41 locadoras foram alvo de busca e apreensão
de documentos em São Paulo,
no Paraná e no Tocantins.
Essas 326 locadoras de veículos teriam deixado de pagar
R$ 1,1 bilhão (R$ 500 milhões
de IPVA e R$ 600 milhões de
ICMS) aos cofres do fisco paulista nos últimos três anos.
"Um despachante [o Rosa
Negra] tinha cerca de 300
clientes com cerca de 30 mil
carros licenciados no Estado
do Tocantins utilizando o endereço do despachante. As investigações não estão concluídas, mas fornecer endereço falso é crime de falsidade ideológica", diz César Zaratin, procurador de Justiça e coordenador
do Gecoc (Grupo Especial de
Combate às Organizações Criminosas) no Tocantins.
Em São Paulo, o Ministério
Público estadual investiga, em
11 inquéritos, empresários de
locadoras de veículos por crimes de sonegação fiscal. Os
promotores aguardam documentos da Fazenda paulista
para contabilizar o montante
sonegado por cada empresário.
Transferências
Em função das operações para combater fraude no pagamento de IPVA, já foram transferidos para São Paulo (de outros Estados) 94.991 veículos
no primeiro semestre deste
ano. Em 2006, foram transferidos 261.288 carros, disse a Fazenda paulista, por meio de sua
assessoria de imprensa.
Desde que começou, no ano
passado, a combater a fuga de
registro de carros para outros
Estados, o fisco paulista já fez
autuações a donos de veículos
no valor de R$ 2,73 milhões.
E com a ação -que teve início em maio do ano passado-
para cobrar proprietários de
veículos com dívidas em atraso
de IPVA de 2001 a 2005, a Fazenda paulista recebeu até 15
de agosto deste ano R$ 277,8
milhões do que já foi cobrado
(cerca de R$ 1,28 bilhão).
Em setembro, a Fazenda
paulista começou a notificar os
donos de veículos que têm dívidas em atraso do IPVA referentes a 2006 e 2007. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 6,5
bilhões com IPVA neste ano.
"Essas ações da Fazenda [para combater a fraude no pagamento do IPVA] são muito
bem-vindas. É um escárnio. Às
vezes, no Jardins, você anda
nas ruas e acha que está em Curitiba ou em Palmas. Só se vê
carros de luxo com placas de
outros Estados", afirma Clóvis
Panzarini, consultor tributário.
"E, muitas vezes, as fraudes
são estruturadas por maus despachantes, que convencem os
donos de veículos mais caros a
optarem pelo licenciamento
em outro Estado", diz.
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