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Governo nega viés estatizante em rodovia
Ministros dizem que investimento privado é essencial, mas que taxa de retorno deve ficar entre 12% e 13%; setor queria 17%
Planalto ficou preocupado com reação a suspensão
de licitação no momento
em que Chávez radicaliza sua política estatizante
VALDO CRUZ
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de suspender o processo de concessão de rodovias
federais, o governo acredita ter
chegado a um entendimento
com empresários do setor para
fixar pedágios que garantam
uma taxa de retorno de investimentos entre 12% e 13% às empresas. A retomada do processo, porém, só será decidida após
o lançamento do PAC (Plano de
Aceleração do Crescimento),
no próximo dia 22.
O governo adiou a licitação
de concessão, que estava programada para sair em dezembro, porque recebeu informações de que algumas empresas
ameaçavam até boicotar o processo caso não fossem aceitas
regras permitindo uma taxa de
retorno de investimento mais
alta, na casa dos 17%. O edital
de concessão dos sete trechos
de rodovias prevê uma taxa de
retorno de 12,88%.
Em conversas com ministros
ontem, empresários do setor
também ouviram a promessa
de que não está nos planos do
governo criar uma empresa pública para administrar rodovias
federais.
Por outro lado, apesar de
aceitarem uma taxa entre 12%
e 13% na maior parte dos casos,
disseram não ser possível tabelá-la, já que deve ser definida de
acordo com a estrada. Em alguns casos, de alto risco, pode
ter de chegar a 15%.
O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base),
Paulo Godoy, afirmou que os
ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) lhe disseram que o
governo não quer abrir mão do
setor privado nos investimentos em rodovias.
Na terça-feira, o governo divulgou que havia adiado o processo de concessão de sete trechos de rodovias (2.600 quilômetros), entre elas a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba)
e a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte).
A decisão provocou mal-estar no mercado e foi vista com
uma possibilidade de recaída
estatizante do governo Lula, já
que havia circulado a informação de que a cobrança de pedágio nessas rodovias poderia ser
feita pela União.
Preocupado com a repercussão negativa, no mesmo momento em que o presidente
Hugo Chávez (Venezuela)
anunciou sua disposição de estatizar setores de telefonia e
energia, o governo agendou
conversas com representantes
da área para evitar uma crise.
Depois de uma reunião de
quase duas horas com Dilma,
Godoy anunciou que a questão
só será definida depois do lançamento do PAC e criticou
qualquer tentativa de manter o
controle das estradas com o setor público.
"Você imaginar que o governo vai administrar uma praça
de pedágio com mais eficiência
do que a iniciativa privada é
discordar de todo o passado",
afirmou Godoy, que se disse
"um pouco mais tranqüilo"
após a reunião com o governo.
"Há um frisson a respeito do
assunto, mas não há motivo para apreensão." O empresário
afirmou que Dilma quer a participação da iniciativa privada
nas rodovias e esclareceu que
"não há nenhum tipo de componente ideológico" na decisão
de suspender as concessões.
Apesar de ter dito que trabalha para chegar a uma solução
com o governo, o empresário
afirmou que a demora pode levar a um novo problema, porque as estradas se deteriorariam ainda mais sem investimentos, o que levaria a um custo mais alto para recuperá-las e,
logo, maior preço de pedágio.
"Tem de ser em curto prazo
de tempo. Ou com uma solução
através da concessão ou de PPP
[Parceira Público-Privada]. Ou
então o governo tira recursos
do Orçamento para fazer", disse, ressaltando que a União não
tem esse dinheiro. Seriam necessários cerca de R$ 20 bilhões para os sete trechos.
Dilma não deu entrevista depois da reunião, mas o empresário afirmou que há "desconforto" no governo em relação às
tarifas.
A avaliação é que, no passado,
com juros e risco Brasil elevados, fazia sentido definir uma
taxa de retorno de investimentos de até 19%. Hoje, porém,
num cenário econômico diferente, o governo avalia que não
deve superar 13%.
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