São Paulo, terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

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Formulário completo do IR terá duas páginas

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal decidiu reduzir à metade o número de páginas do formulário completo do Imposto de Renda das pessoas físicas para este ano. Assim, ele terá apenas duas páginas (quatro até o ano passado), a exemplo do que já ocorre com o modelo simplificado.
A edição de ontem do "Diário Oficial" da União publicou a instrução normativa nº 817, que aprovou os modelos dos dois formulários. Com a eliminação de duas páginas, o modelo completo passa a ter apenas uma folha (frente e verso).
Também foi eliminado o Recibo de Entrega. Assim, o contribuinte terá de preencher duas vias: uma será entregue e a outra, com o carimbo de recepção, será devolvida como comprovante de entrega.
De forma geral, a Receita reduziu o número de linhas de alguns quadros e eliminou outros. A página 1 reúne agora as informações que estavam nas páginas 1, 2 e 4 de 2007 (identificação do contribuinte, rendimentos tributáveis, isentos e não-tributáveis, sujeitos à tributação exclusiva/definitiva e pagamentos e doações).
A página 2 terá informações que estavam nas páginas 3 e 4 de 2007 (relação de dependentes, bens e direitos, dívidas e ônus real e apuração do imposto). Foram suprimidos quadros como rendimentos recebidos pelos dependentes (no país e no exterior) e pelo titular (de pessoas físicas e do exterior).
Com as mudanças, o formulário completo deixa de ter campos para o contribuinte titular informar eventuais rendimentos de dependentes.
O formulário simplificado também sofreu algumas mudanças. Foram eliminados os quadros para doações a candidatos e a partidos políticos e para informações sobre o espólio. O quadro para rendimentos tributáveis também não terá informações dos dependentes.


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