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RELAÇÕES PERIGOSAS
Empresário tem acerto com acionistas que lhe permite estar à frente da BrT até 2018; Citi nunca aprovou
Acordo permite que Dantas fique com teles
GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
A batalha do Citigroup para
destituir o Opportunity, de Daniel
Dantas, do comando das empresas controladas pelos dois será
mais longa do que se imaginava.
Dantas possui nas mãos um acordo de acionistas celebrado em outubro de 2003 e obtido pela Folha
que lhe garante ficar à frente da
BrT (Brasil Telecom) e das outras
empresas até 2018. O Citi nunca
aprovou o acordo.
O acordo de acionistas, chamado "umbrella agreement" (acordo
guarda-chuva), foi um dos principais fatores para o Citigroup ter
tomado a decisão de destituir
Dantas da gestão do fundo CVC
internacional, que controla a Brasil Telecom e outras empresas, como a Telemig Celular e a Amazônia Celular. Dantas não aceitou a
proposta do Citi de abrir mão do
documento para chegar a um
acordo com o banco americano.
O documento será a principal
arma que Dantas irá utilizar nos
tribunais para não se afastar do
comando das empresas.
Na prática, o acordo de acionistas faz com que Dantas passe a deter o controle integral das empresas, apesar de possuir apenas de
1% a 9% de participação acionária
nas holdings que dividem o controle com os fundos de pensão e
com o Citibank.
Para conseguir destituir Dantas,
o Citi terá de recorrer à Justiça
com o objetivo de tentar anular o
acordo de acionistas. Será o início
de uma sangrenta "guerra de liminares" pelo controle das empresas entre Daniel Dantas e o
maior conglomerado financeiro
do mundo. Os fundos de pensão
já pedem a nulidade do acordo na
Justiça fluminense, desde o início
do ano passado.
Na ação que provavelmente irá
mover contra o Opportunity para
conseguir afastá-lo a gestão do
fundo, o Citi deverá usar o argumento de "quebra de dever fiduciário", que significa quebra da
confiança e da lealdade entre os
sócios.
O banco americano só poderá
entrar na Justiça contra Dantas,
no entanto, depois de a sua destituição ter sido informada oficialmente na Ilhas Cayman, onde fica
a sede do fundo CVC. A comunicação, no entanto, só deverá ocorrer dentro de 15 dias.
Em sua ação na Justiça, o Citi vai
reclamar de que Dantas assinou o
acordo de acionistas por todas as
partes, seja o Citibank ou sejam os
fundos de pensão, que também
participam do controle das empresas. Ou seja, trata-se de um documento assinado por Dantas
com ele mesmo sem a aprovação
dos sócios. No documento, Dantas ainda nomeia o foro de Nova
York como árbitro do acordo, o
que significa que a batalha terá de
ser travada nos EUA.
O acordo guarda-chuva foi feito
por Dantas na mesma época em
que ele foi destituído pelos fundos
de pensão brasileiros da gestão do
fundo CVC nacional. Foi a forma
que o banqueiro encontrou para
tentar se manter à frente das empresas, caso o Citi também tomasse a mesma iniciativa dos fundos de pensão, como aconteceu.
O acordo de acionistas diz que,
caso um dos três acionistas -o
Opportunity, o Citibank e os fundos de pensão- destitua o gestor, seja qual for a razão, ele imediatamente perde o direito de voto. Ou seja, se o Citi e os fundos de
pensão destituíssem o gestor, como aconteceu agora, só o Opportunity passa a ter direito a voto
nos negócios. O Opportunity já
vota pelo CVC nacional por causa
desse acordo guarda-chuva. Isso
faz com que Dantas detenha todos os poderes sobre as empresas
que divide o controle com os fundos e com o Citi.
Conflito
A relação do Citi com o Opportunity começou a ter os primeiros
sinais de estremecimento quando, em outubro de 2003, os fundos de pensão (Previ, Petros e
Funcef) tomaram a decisão de tirar Dantas do comando da gestão
do fundo CVC nacional.
Após essa iniciativa dos fundos,
o Citi contratou o escritório de
advocacia Matos Filho para fazer
uma espécie de auditoria de todos
os negócios do banco com o Opportunity. A partir daí, a relação
entre o banco e Daniel Dantas não
demorou a se deteriorar.
O primeiro grande desgaste foi
o fato de o Citi não ter conseguido
vender a Telemig Celular para a
Vivo, apesar de a proposta de cerca de R$ 2 bilhões para a compra
da operadora. Dantas impôs muitas condições para a venda, com
as quais o Citi não concordou.
O segundo foi o empréstimo de
cerca de US$ 70 milhões que o
Opportunity tomou com o Citi
para comprar a parte dos canadenses (a TIW) na Telemig Celular. Dantas teria se comprometido
a pagar o empréstimo em participação acionária na operadora, o
que não o fez.
Há cerca de um ano, depois desses dois incidentes, o Citi tomou a
decisão de destituir Dantas do comando das operadoras. Foi quando descobriu dois grandes empecilhos. O primeiro era uma liminar que Luiz Roberto Demarco,
ex-sócio de Dantas e seu maior rival, tinha obtido na Justiça de
Cayman que proibia a destituição
do Opportunity do CVC internacional. O outro entrave é o acordo
guarda-chuva. O Citi conseguiu
se livrar do primeiro, ao ter conseguido um acordo com Demarco
em janeiro. Já o outro ainda vai levar muito tempo.
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