Entre as ações previstas, estaria a tributação de investidor externo em renda fixa

Expectativa é que anúncio saia hoje; objetivo é evitar uma queda acentuada na balança comercial, o que poderia afetar a economia

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer conter a valorização do real ante o dólar para tentar evitar uma queda acentuada na balança comercial, que poderia trazer repercussões negativas na economia nos próximos anos. Para isso, a equipe vai adotar medidas para desestimular a entrada de capital estrangeiro de curto prazo e aumentar a lucratividade de exportadores.
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) trabalhava com duas medidas: 1) elevar a tributação do investidor externo nas aplicações de renda fixa, principalmente de títulos públicos, via aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no ingresso dos recursos; e 2) elevar o montante de moeda estrangeira que o exportador pode deixar lá fora.
Segundo assessores de Mantega, o anúncio estava programado para hoje, quando devem ser divulgadas também as linhas básicas de uma política industrial focada no estímulo às exportações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a adoção das medidas na semana passada, orientou sua equipe a não baixar nenhum pacote que pudesse ter um impacto "brusco" na taxa de câmbio. Ele avalia que o cenário internacional recomenda cautela. Seu temor é que uma desvalorização acentuada do real possa gerar pressões inflacionárias e forçar o Banco Central a elevar os juros.

Impacto suave
A equipe econômica avalia que as medidas, publicadas na edição de ontem do jornal "Valor", terão um "impacto suave" e servirão para acomodar a taxa de câmbio. Na prática, uma tentativa de minimizar a forte valorização do real que tem ocorrido nos últimos anos.
No mercado, a expectativa é baixa em relação a qualquer decisão na área cambial. O dólar está fraco no mundo todo, e o ritmo da economia brasileira estimula as importações.
Neste ano, a moeda norte-americana acumula queda de 5,23% ante o real. Ontem, fechou cotada a R$ 1,684.
Uma das medidas em estudo já foi adotada em 2006, mas até hoje não teve impacto na taxa de câmbio. O Banco Central já havia permitido que as empresas deixassem 30% de sua receita com exportações fora do país. Agora, há a possibilidade de adotar uma liberdade total ou subir o limite para até 70%.
A avaliação é que, mesmo que não tenha impacto imediato no câmbio, a medida funcionaria como um estímulo aos empresários, reduzindo custos e melhorando a eficiência das empresas. Isso se traduziria em mais competitividade no futuro, especialmente num momento em que eles não puderem mais contar com a alta dos preços no mercado externo.
Entre as recomendações feitas por Lula a sua equipe, estão ainda não alterar as regras para saída do capital estrangeiro do país nem as das aplicações em Bolsas de Valores, o que poderia gerar insegurança.
Lula deu sinal verde, porém, para aumentar a tributação das operações dos investidores externos em renda fixa com prazos inferiores a até um ano. A equipe econômica concluiu que esse tipo de investimento ganhou dois estímulos fiscais: já era isento de Imposto de Renda desde o começo de 2006 e, após 30 dias, ficava livre também do IOF.

Importações
Lula não defende medidas para conter as importações. Em reunião na semana passada, ele destacou que o aumento das compras externas favorece não só o combate à inflação como dá um choque de produtividade nas empresas brasileiras -que estão comprando máquinas e equipamentos no exterior aproveitando o dólar barato para modernizar suas linhas de produção.
De acordo com o presidente, sua equipe precisa estimular as exportações, o que tentará ser atingido com a nova política industrial. Com anúncio oficial detalhado prometido para o início de abril, seu foco deve ser o corte de impostos para as empresas exportadoras. Entre as metas da política industrial, está aumentar a participação brasileira no comércio mundial de 1,16% para 1,25% até 2010.


Texto Anterior: Mercado: Crédito de carbono movimenta R$ 1 bi ao ano, diz instituto
Próximo Texto: Medidas geram ceticismo em parte da equipe econômica
Índice