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Proprietários da Golfo Petróleo
são investigados por fraude no Sul
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Os proprietários da empresa
Golfo Brasil Petróleo, que acabam
de reconquistar, por liminar judicial, a autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para
produzir gasolina e óleo diesel,
em Paulínia (SP), estão sendo
processados no Rio Grande do
Sul por suposta adulteração de
combustível e por formação de
quadrilha.
No dia 13 de abril, a juíza Isabel
Cristina Longuinho de Souza, da
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou à ANP que restaurasse a autorização que havia sido
dada à Golfo em agosto do ano
passado para instalar a base de
"formulação" de gasolina e diesel.
A licença visa a produção de até
42,2 milhões de litros de gasolina
e 31,9 milhões de litros de óleo
diesel por mês.
A autorização havia sido suspensa pela ANP em setembro, a
pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis, que dizia ter informações sobre o suposto envolvimento dos acionistas da Golfo com
adulteração de combustíveis.
A ANP suspendeu a autorização
até o encerramento dos trabalhos
da CPI, que nada concluiu contra
a empresa. Segundo a 21ª Vara Federal do Rio, esse foi o motivo da
concessão da liminar.
Ação no Sul
O acionista da Golfo Rodrigo
Luppi de Oliveira e o pai dele, Dirceu Antônio de Oliveira Júnior,
conhecido como "major" Dirceu,
foram denunciados pelo Ministério Público do RS por suposto crime contra a ordem econômica
(comercialização de combustível
adulterado), formação de quadrilha e crime continuado.
Os dois foram denunciados em
um processo que envolve uma
outra distribuidora da família, a
Fórmula Brasil Petróleo, que teria
vendido gasolina adulterada com
adição de solventes a seis postos
de abastecimento de Novo Hamburgo e Caxias do Sul.
Amostras do produto adulterado foram recolhidas em agosto de
2002. A denúncia judicial aconteceu em julho do ano passado.
A direção da ANP disse que ignorava a existência da ação judicial no Rio Grande do Sul e que a
Golfo não responde a processo
administrativo por suspeita de
adulteração de combustível.
O diretor da agência Haroldo
Lima disse que pedirá à Justiça
Federal que mantenha a suspensão da licença de formulador da
Golfo até o julgamento da ação de
Canoas.
Segundo Haroldo Lima, o formulador de combustível -que
compete com as refinarias da Petrobras na produção de gasolina e
óleo diesel- não é invenção brasileira e existe em vários países.
Na avaliação dele, porém, o formulador não deveria ser autorizado neste momento de transição
para a abertura de mercado.
No momento, só existe um formulador de combustível em operação no país: a Aster (ex-Copape), que, segundo a ANP, produz
35 milhões de litros de gasolina
por mês (um terço da capacidade
autorizada), com ingredientes
importados, em Guarulhos (SP).
A figura do formulador foi criada em dezembro de 2001, no governo de Fernando Henrique
Cardoso. Ela foi autorizada pela
lei 10.336, que também criou a Cide (Contribuição de Intervenção
do Domínio Econômico). Em junho do ano passado, a ANP suspendeu a portaria 316, que regulamentava a atividade, mas preservou o direito das empresas que já
haviam solicitado a licença.
Segundo Haroldo Lima, apenas
três empresas entraram com pedido no prazo de validade da portaria: Copape (atual Aster), Golfo
e Egcel. O pedido da última, que
tem sede em Mirassol do Oeste
(MT), está sendo examinado.
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