JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) descobriu novos documentos contendo indícios de formação de cartel entre as operadoras de telefonia fixa Brasil Telecom, Telemar e Telefônica.
Segundo o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, os documentos foram obtidos em diligências realizadas em São Paulo. Ele disse que por motivos de sigilo não pode informar quem forneceu os documentos e qual o teor dos papéis.
Assim como os documentos apreendidos pela polícia de São Paulo, no mês passado, na sede da Telefônica, os novos papéis estão sendo periciados pela SDE. Os documentos encontrados na Telefônica revelavam a intenção das três operadoras de alinharem preços pelo teto caso ganhassem a disputa pelo controle acionário da Embratel, conforme revelou a Folha.
As três operadoras de telefonia fixa criaram um consórcio -Calais- para tentar adquirir a ex-estatal. A oficialização do consórcio foi feita em fevereiro -daí o nome "projeto Carnaval". Na disputa pela Embratel, a Telmex acabou ganhando.
Ontem, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou audiência pública para ouvir os envolvidos no processo de venda da Embratel. Os órgãos de defesa da concorrência analisam três denúncias contra as operadoras de telefonia fixa por formação de cartel.
O conselheiro Luiz Alberto Scaloppe, que é relator do pedido de medida cautelar apresentado pela Embratel contra as empresas, decidiu realizar a audiência com o principal objetivo de discutir os efeitos danosos de um eventual cartel para os consumidores.
Na audiência de ontem, a Embratel, a Fittel (Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações) e a Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Telecomunicações Competitivas) reafirmaram as denúncias contra as operadoras.
As empresas são acusadas de dividir mercado, evitando concorrência entre si, criar obstáculos para outros concorrentes, acertar participação em licitações, entre outras práticas. Segundo Goldberg, são nove acusações. "Todas elas tratam de um único problema: falsear a livre concorrência", disse o secretário.
Representantes da Telemar e da Telefônica participaram da audiência e rebateram as acusações. A Brasil Telecom não se posicionou durante a reunião.


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