SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) admitiu ontem, segundo relato do presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, fazer alguma correção na tabela do Imposto de Renda. Mas ressaltou que essa correção terá de ser compensada com alíquotas mais altas para quem ganha mais.
A Folha apurou ainda que o governo poderá fazer uma correção em torno de 11,32%, repondo a inflação acumulada durante o governo Lula, iniciado em janeiro de 2003. Isso porque em 2002 já houve um reajuste de 17,5%. A princípio, a CUT reivindicava 55,32% de correção, o que incluiria perdas do governo anterior.
Ontem, Palocci recebeu sindicalistas ligados à CUT para discutir o assunto. Segundo Marinho, na reunião foi discutida a ampliação das alíquotas atuais, que são de 15% (para quem ganha entre R$ 1.058 e R$ 2.115) e de 27,5% (para quem ganha mais de R$ 2.115).
O leque de opções de alíquotas discutido foi de 5% a 30%. Para adotar a de 5%, o governo poderia inclusive reduzir o limite de isenção atual, afirmou Marinho. "Embora esse não seja o nosso desejo", disse. Em seguida, explicou que concorda em tributar mais quem ganha mais. Palocci prometeu uma decisão sobre o assunto até 1º de junho, segundo Marinho.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, a correção de 11,32% significaria perda um pouco inferior a R$ 1,7 bilhão para o governo. "Existem alternativas para a compensação. Poderia ser elevada, por exemplo, a tributação sobre bebidas e cigarros."
Marinho explicou que Palocci iniciou a reunião dizendo que não era favorável ao reajuste da tabela do IR, mas que discutiria o assunto por causa de um pedido do presidente Lula. "Ele sugeriu mexer apenas nas deduções, mas nós não aceitamos porque queremos a correção."
No final do mês passado, durante visita a uma fábrica em São Bernardo (ABC paulista), Lula disse, ao ler faixas pedindo a correção da tabela, que em breve poderia ter boas notícias para os trabalhadores sobre o assunto. Sua afirmação pegou de surpresa a equipe econômica.

Feijão e pressão
Os sindicalistas também sinalizaram ao ministro que não aceitariam uma resposta negativa. "Governo é igual feijão. Tem que pôr pressão", disse Marinho.
Feijóo lembrou que este é um ano eleitoral e que os sindicalistas buscariam mobilizar os 18 milhões de declarantes do IR. "Eles são formadores de opinião."
"Na nossa visão, corrigir a tabela injeta dinheiro na economia, aumenta o consumo, gera empregos", argumentou Marinho. Para Feijóo, não alterar a tabela significa "confisco salarial".
O presidente da CUT disse que o objetivo é corrigir a tabela neste ano e as compensações ficariam para 2005. Qualquer aumento de IR só pode vigorar no ano seguinte ao do seu estabelecimento.
Durante as discussões sobre a correção da tabela, disse Marinho, também deverá ser debatida a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas e mudanças na legislação sobre heranças.
Na próxima semana, os técnicos dos sindicatos vão debater a tabela com a Receita. Ontem, Marinho e os sindicalistas também estiveram no Congresso, falando com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).

Bandeira ontem, hoje não
A correção da tabela foi uma das bandeiras do PT quando fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, como governo, a equipe econômica de Lula se posiciona contra a medida com os mesmos argumentos de FHC: a correção gera perda de receita e, se aprovada, deve ter uma compensação.
O secretário da Receita, Jorge Rachid, tem dito que corrigir a tabela do IR favorece apenas 6,6% da população economicamente ativa, que é a parcela que paga IR. Por outro lado, retira recursos que poderiam ser usados para ampliar gastos na área social.
Rachid argumenta ainda que criar alíquotas muito altas não aumenta a arrecadação na mesma proporção. Isso porque quem ganha salários mais elevados pode encontrar meios de escapar da nova tributação.


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