Cálculo do superavit primário não deixará de fora os gastos do PAC; se economia se aquecer demais, meta pode até ser elevada

Estratégia visa combater a inflação por meio de corte do gasto público e reduzir o aperto que o BC fará na sua política monetária

VALDO CRUZ
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula decidiu cumprir a "meta cheia" do superavit primário -que equivale a 3,3% do PIB em 2010-, sem descontar do seu cálculo os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Estuda, aliás, aumentar essa meta caso a economia interna se aqueça mais e a crise europeia afete o país.
A medida visa combater a inflação por meio da redução dos gastos públicos diante do forte crescimento da economia do país neste ano -a previsão do governo é que ela cresça entre 5,5% e 6,5%.
A decisão de fazer um ajuste fiscal maior tem como objetivo reduzir o aperto que o Banco Central fará na sua política monetária num ano de eleição presidencial, quando o presidente Lula trabalha para eleger sua ex-ministra Dilma Rousseff como sua sucessora.
Sem uma redução nos gastos públicos, o que ajuda a diminuir a demanda por produtos e serviços, a tarefa de conter a inflação fica mais a cargo do BC. Seu principal instrumento para isso é a elevação das taxas de juros para encarecer o crédito e reduzir o consumo.
Na última reunião do Copom, a taxa foi elevada de 8,75% para 9,5%. No mercado, a aposta é que os juros podem subir para até 11,75% em 2010.
Lula e sua área política gostariam que o ajuste na taxa de juros se encerrasse no início do segundo semestre, reduzindo os efeitos negativos sobre a campanha eleitoral.
Para chegar à "meta cheia", a equipe econômica já vem trabalhando para definir o tamanho dos cortes a serem feitos no Orçamento e delimitar as áreas que serão afetadas.
No início do ano, já havia anunciado retenção nos gastos do Orçamento de R$ 21 bilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem afirmando que os programas sociais e os investimentos do PAC serão poupados.
Além do contingenciamento, o Executivo trabalha com outro fator para reduzir o ritmo de gastos nos próximos meses, diminuindo seu consumo.
Por conta do calendário eleitoral, o governo não pode, por exemplo, contratar novas obras três meses antes e três meses depois das eleições.

Manobra
Em 2009, o governo não só reduziu a meta de economia do setor público para o pagamento de juros da dívida pública -de 3,3% para 2,5% do PIB- como foi obrigado a descontar 0,44% (R$ 13,9 bilhões) de gastos com o PAC para cumpri-la.
Neste ano, a equipe econômica tem autorização para descontar até 0,97% do PIB com investimentos do PAC (R$ 33,6 bilhões), mas decidiu não fazer uso desse mecanismo como forma de aumentar a economia de gastos públicos.


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