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Países em desenvolvimento querem revitalizar modelo de tarifas preferenciais, assinado em 1989, mas que até hoje não avançou
Grupo tenta ressuscitar acordo tarifário
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os países em desenvolvimento
vão tentar ressuscitar, na 11ª reunião da Unctad (Conferência das
Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento), um acordo
firmado em 1989 e que estabelece
um modelo de tarifas preferenciais para cerca de 40 membros.
O aumento da integração entre
os países em desenvolvimento é a
tônica do encontro, que começa
oficialmente amanhã e segue até
sexta-feira, em São Paulo (SP).
O SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais) foi assinado há 15 anos, por cerca de 40
membros do G77 (grupo de países em desenvolvimento), e amarga poucos avanços por parte dos
signatários. Ontem, o ministro
das Relações Exteriores, Celso
Amorim, defendeu a revitalização
do que chamou de "um importante mecanismo de integração".
Em linhas gerais, o sistema estabelece modelos de tarifas preferenciais para os seus integrantes.
Na mesa, há uma lista de mais de
1.600 produtos industriais e agrícolas. A proposta para o grupo
deverá ser anunciada na quarta,
mas já se antecipou que o sistema
poderá incluir também a abertura
de negociações para os setores de
serviços e de investimentos.
De acordo com o embaixador
Clodoaldo Hugueney Filho, a
adesão de novos membros para o
sistema de preferências também
está na pauta. Para arregimentar
mais adeptos, uma resolução definitiva sobre o modelo negociador
deve sair no final do ano. "A idéia
é dar espaço para o ingresso de
outros países", disse.
Um dos parceiros mais cobiçados é a China, que não é signatária
do acordo. Avanços em mecanismos de desgravação tarifária com
os chineses, que ainda são considerados protecionistas, estão na
mira da diplomacia brasileira.
O ressurgimento das discussões
sobre o sistema de preferências
tarifárias entre os países em desenvolvimento tem um forte viés
econômico. Dados da Unctad revelam que o volume de comércio
entre esses países têm crescido a
taxas anuais ao redor de 11%, acima do dobro do volume médio
global. Mais: 40% das exportações
dos países em desenvolvimento
vão para os seus pares.
Diante disso, a Unctad projeta
que uma redução média de 50%
das tarifas dos países que atualmente participam do SGPC poderia gerar um acréscimo de US$
15,5 bilhões no comércio dos países em desenvolvimento.
De olho também nas negociações de liberalização comercial da
OMC (Organização Mundial do
Comércio), o ministro Amorim
disse que a reunião do G20 (grupo
de países em desenvolvimento),
aliada ao encontro do NG5 (grupo informal que reúne os maiores
negociadores agrícolas, entre eles
Brasil, Índia, União Européia e
EUA), será "uma etapa decisiva
das negociações". Os dois grupos
se reúnem separadamente neste
final de semana. Pascal Lamy (representante de comércio da UE) e
Robert Zoellick (dos EUA) confirmaram presença.
Segundo Amorim, o G20 deve
firmar as posições já acordadas
-acesso a mercados para produtos agrícolas na UE e nos EUA.
Colaborou André Soliani, em São Paulo
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