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Agrofolha
Barreiras técnicas da UE barram biodiesel brasileiro
Exportação ao bloco está prevista para 2008, mas exigências podem atrapalhar
Europa usa padrões técnicos baseados no desempenho do biodiesel de colza, que são diferentes dos do dendê e da mamona brasileiros
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As especificações técnicas da
União Européia para o biodiesel vêm dificultando a entrada
do produto brasileiro nos países do bloco e podem representar mais um revés para a indústria nacional no ano que vem. O
Itamaraty até pressiona nos
bastidores por mudanças nas
normas européias, mas pode
ser atropelado por uma revisão
unilateral que já teve início e
está em curso.
Segundo produtores, empresários e diplomatas brasileiros
e europeus ouvidos pela Folha
nas duas últimas semanas, as
especificações técnicas européias impedem a entrada de
biodiesel brasileiro no maior
mercado consumidor do produto.
"Estamos negociando contratos para a venda do excedente da produção para o ano
que vem, mas barreiras comerciais impedem a venda do nosso biodiesel. Eles utilizam o
produto deles como especificação", diz Jório Dauster, integrante do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel.
Tecnicamente, são barreiras
da União Européia os parâmetros de viscosidade, densidade,
índice de iodo e ponto de entupimento a frio -grosso modo, a
temperatura em que o óleo
congela e pode causar entupimento do motor.
O Ministério das Relações
Exteriores acompanha o problema, mas o assunto não recebe urgência porque as exportações brasileiras para o bloco
europeu só devem começar no
início do ano que vem.
"O governo brasileiro e o Itamaraty estão trabalhando para
criar as condições de um mercado de biocombustíveis livre
de barreiras", disse o embaixador Antonio Simões, diretor do
Departamento de Energia.
A União Européia utiliza padrões técnicos baseados no desempenho do biodiesel de colza, semente de couve de clima
temperado e amplamente utilizada pela Alemanha, Itália e
França, maiores produtores
mundiais. As características
são bem diferentes das da mamona e do dendê brasileiros,
cujas culturas recebem incentivo fiscal do governo.
Não é apenas o biodiesel brasileiro que poderá ficar de fora
do mercado europeu. Indonésia e Malásia já encontram dificuldades em vender para a
União Européia o seu biocombustível, fabricado com dendê.
Rever normas
Representantes da União
Européia negam que a barreira
vá continuar. "É muito mais
sexy fazer manchetes sobre
protecionismo, mas estamos
elaborando a regulamentação
de maneira aberta, com a cooperação dos maiores produtores mundiais, inclusive do Brasil", afirmou Fabian Del Cross,
conselheiro de assuntos comerciais da missão em Brasília.
Segundo apurou a Folha, um
corpo técnico deu início à revisão das normas européias, em
Bruxelas. Diplomatas europeus ouvidos pela reportagem,
porém, deixaram claro que o
objetivo principal é definir a
especificação para o produto
que melhor se adapte a máquinas e equipamentos europeus.
O Ministério da Agricultura
minimiza a importância da
barreira européia. Se for mantida, o Brasil venderá mais alimentos, já que produtores europeus podem migrar para a
colza. "A tendência é que a UE
acomode mudanças, pois a dúvida é se importará mais alimentos ou se será apenas biocombustível", diz José Nilton
de Souza Vieira, do Departamento de Cana e Agroenergia.
As especificações técnicas
prometem ser a letra miúda no
novo mercado de biocombustíveis. Como são oriundos de
produtos agrícolas, podem ter
características químicas bastante díspares entre si. Uniformizar essas regras transformará os biocombustíveis em commodities, permitindo sua negociação em Bolsa e a fiscalização
da qualidade do produto.
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