SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A receita do governo com arrecadação de impostos está maior do que o previsto, o que pode abrir espaço para um desbloqueio do Orçamento já neste mês. No primeiro semestre, se levada em conta a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a arrecadação foi 1,8% maior que a de 2002.
Pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), porém, a receita total caiu 9,2%. Esse era o índice utilizado pela Receita para correção até o ano passado, mas, como foi muito influenciado pela alta do dólar, os técnicos incluíram o IPCA.
Em fevereiro, o governo projetou receitas de tributos de R$ 39,6 bilhões para o bimestre maio/junho. Mas entraram R$ 40,4 bilhões. A arrecadação do semestre foi de R$ 133,3 bilhões.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deve reavaliar os cortes orçamentários a cada dois meses. Dependendo, portanto, da evolução das despesas, os cortes de R$ 13 bilhões definidos pelo governo no começo do ano poderão ser reduzidos em R$ 800 milhões -diferença entre o valor arrecadado e o que havia sido estimado.
Em junho, a Receita Federal teve o seu pior resultado de 2003, mas essa evolução aconteceu por motivos temporários, como a concentração de pagamentos de Imposto de Renda nos primeiros meses do ano.
No mês passado foram arrecadados R$ 19,8 bilhões, um número inferior ao do mesmo mês de 2002 de acordo com o IPCA (1,92% menor) e com o IGP-DI (9,92% de queda).
Os números poderiam ser melhores se não fosse a baixa atividade econômica dos primeiros meses de 2003 e a perda de R$ 1,7 bilhão por causa de liminares judiciais contra o pagamento da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis) e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A análise da arrecadação do primeiro semestre ficou comprometida pelas receitas extras que entraram em 2002, cerca de R$ 9,4 bilhões. Neste ano, esse total foi de apenas R$ 3,4 bilhões.
No ano passado, o governo recebeu recursos de impostos atrasados pagos pelos fundos de pensão. Em 2003, a diferença foi dada pelos impostos calculados sobre os lucros dos bancos e da Petrobras. Também as receitas de royalties (participações do governo) sobre a produção petrolífera subiram 110,48% no ano (pelo IPCA).


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Crédito: BNDES recebe menos pedidos e libera menos verbas no 1º semestre
Índice