GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documento do Bird (Banco Mundial) afirma que o governo brasileiro será obrigado a elevar o superávit primário -a parcela das receitas destinada ao pagamento da dívida pública- caso a economia do país seja abalada por choques externos, como a alta dos juros dos EUA e a elevação dos preços do petróleo.
"No futuro próximo, a resposta à deterioração do cenário externo que pode advir do aperto da liquidez internacional e de preços maiores do petróleo vai requerer novos ajustes das políticas macroeconômicas", diz o texto, de 24 de junho. Os "novos ajustes" são especificados: "Se o país for atingido por outro choque externo, o governo terá de estar preparado para aprofundar o ajuste fiscal por meio de cortes de gastos, em vez de elevar as receitas".
O Bird acrescenta que, como ocorreu nas crises de 2001 e 2002, um eventual choque externo pode resultar em uma elevação das metas de inflação, para que não seja necessária uma elevação excessiva dos juros destinada a combater o efeito da alta do dólar.
"O cenário mais provável consiste em o governo manter ou até aumentar os superávits primários e absorver choques externos por meio de abrandamento da política monetária e inflação mais alta."
A lógica é a seguinte: um mercado internacional desfavorável, como o que já se prenuncia, pode reduzir o fluxo de capital externo ao Brasil e provocar a disparada das cotações internas do dólar; nesse caso, haveria elevação da inflação e da dívida pública, porque boa parte dela é em dólar ou corrigida pela variação cambial.
Por razões semelhantes, o governo tem elevado os superávits primários desde 1999, quando iniciou, a partir de acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Bird, seu programa de ajuste fiscal. Hoje, a meta é de 4,25% do Produto Interno Bruto.
É claro que não se pode prever o efeito dos solavancos financeiros internacionais na economia brasileira. O governo argumenta que o impacto seria atenuado pelos resultados da balança comercial e pela redução da parcela da dívida interna indexada ao câmbio.

"Persistem dúvidas"
O documento do Bird, elaborado para avaliar os resultados do programa brasileiro, aponta avanços e elogia o governo. Mas menciona que os riscos são altos.
"Apesar das notáveis conquistas da política fiscal, persistem dúvidas [no mercado] acerca da sustentabilidade da dívida. Uma boa reputação freqüentemente leva tempo para ser estabelecida."
Pelos dados oficiais, a dívida pública subiu de 55,5%, em dezembro de 2002, para 56,8% do PIB no governo Lula, apesar da elevação do superávit primário -cuja meta anterior era de 3,75% do PIB. Esse ainda é tido pelos investidores como o principal indicador da vulnerabilidade a crises externas.
Em 2003, em estudo semelhante, o Bird considerou o patamar atual do superávit primário insuficiente para reduzir a dívida pública em casos de turbulência externa. O objetivo brasileiro é uma dívida de 50% do PIB até 2006.
À época, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) enviou carta ao organismo em que se comprometeu a, se necessário, elevar o superávit -o que é tecnicamente possível, mas um desastre político em potencial para Lula.


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