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Liminar suspende licença da Brenco em MT
Empresa de biocombustíveis tem Bill Clinton como investidor
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
A Justiça suspendeu as licenças prévia e de instalação concedidas pelo governo de Mato
Grosso à empresa de biocombustíveis Brenco (Companhia
Brasileira de Energia Renovável S.A.) para a instalação da
usina de bioenergia Alto Taquari, no município de Alto Taquari (leste do Estado, 470 quilômetros de Cuiabá).
A decisão atendeu a pedido
de liminar em ação civil proposta pelo Ministério Público
Estadual, segundo quem o processo de licenciamento da obra
foi "acelerado" e repleto de
"omissões" e de "vícios de legalidade".
"[O processo de licenciamento] É mais um exemplo da incúria do órgão ambiental e particularmente de muitos dos seus
agentes para com a proteção do
ambiente", escreveu o promotor Domingos Sávio Barros de
Arruda, em um trecho.
Instalada no Brasil há pouco
mais de um ano, a Brenco tem,
entre seus investidores, o ex-presidente dos EUA Bill Clinton. James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial,
e o investidor indiano Vinod
Khosla estão entre seus fundadores. Seu diretor é o economista e ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul.
Em sua página na internet, a
empresa anuncia planos de investimentos de R$ 4,5 bilhões
no Brasil, com oito projetos de
usinas em implantação. "A
Brenco pretende construir
suas unidades em pólos bioenergéticos, compostos de no
mínimo duas unidades em um
raio de 100 km, no Centro-Oeste brasileiro", diz a empresa.
Em Alto Taquari, diz a Promotoria, a empresa quer processar 3 milhões de toneladas
de cana ao ano -com produção
anual de 258 milhões de litros
de álcool e geração de 336.000
MW de energia elétrica.
Segundo o MPE, o processo
de licenciamento da usina
"atropelou" etapas e ignorou
nove exigências técnicas. "A licença prévia [...] foi concedida
com base em parecer técnico
que apontou pontos obscuros
e/ou omissos, indispensáveis
para a viabilidade ambiental do
empreendimento", diz a ação.
Outro lado
À Folha a assessoria de imprensa da Brenco disse que a
empresa não foi notificada oficialmente da decisão. Disse,
porém, que a empresa cumpriu
todas as exigências legais para
o licenciamento. O secretário-adjunto de Qualidade Ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), Salatiel Araújo, disse que desconhece a decisão e que poderá
comentar o assunto na próxima semana.
No início do ano, o Ministério do Trabalho encontrou
mais de 1.500 trabalhadores
em situação precária em unidades da Brenco em Goiás e em
Mato Grosso. Segundo o ministério, a empresa sanou os problemas e teve os alojamentos
desinterditados.
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