São Paulo, sábado, 12 de julho de 2008

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Liminar suspende licença da Brenco em MT

Empresa de biocombustíveis tem Bill Clinton como investidor

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

A Justiça suspendeu as licenças prévia e de instalação concedidas pelo governo de Mato Grosso à empresa de biocombustíveis Brenco (Companhia Brasileira de Energia Renovável S.A.) para a instalação da usina de bioenergia Alto Taquari, no município de Alto Taquari (leste do Estado, 470 quilômetros de Cuiabá).
A decisão atendeu a pedido de liminar em ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual, segundo quem o processo de licenciamento da obra foi "acelerado" e repleto de "omissões" e de "vícios de legalidade".
"[O processo de licenciamento] É mais um exemplo da incúria do órgão ambiental e particularmente de muitos dos seus agentes para com a proteção do ambiente", escreveu o promotor Domingos Sávio Barros de Arruda, em um trecho.
Instalada no Brasil há pouco mais de um ano, a Brenco tem, entre seus investidores, o ex-presidente dos EUA Bill Clinton. James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, e o investidor indiano Vinod Khosla estão entre seus fundadores. Seu diretor é o economista e ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul.
Em sua página na internet, a empresa anuncia planos de investimentos de R$ 4,5 bilhões no Brasil, com oito projetos de usinas em implantação. "A Brenco pretende construir suas unidades em pólos bioenergéticos, compostos de no mínimo duas unidades em um raio de 100 km, no Centro-Oeste brasileiro", diz a empresa.
Em Alto Taquari, diz a Promotoria, a empresa quer processar 3 milhões de toneladas de cana ao ano -com produção anual de 258 milhões de litros de álcool e geração de 336.000 MW de energia elétrica.
Segundo o MPE, o processo de licenciamento da usina "atropelou" etapas e ignorou nove exigências técnicas. "A licença prévia [...] foi concedida com base em parecer técnico que apontou pontos obscuros e/ou omissos, indispensáveis para a viabilidade ambiental do empreendimento", diz a ação.

Outro lado
À Folha a assessoria de imprensa da Brenco disse que a empresa não foi notificada oficialmente da decisão. Disse, porém, que a empresa cumpriu todas as exigências legais para o licenciamento. O secretário-adjunto de Qualidade Ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), Salatiel Araújo, disse que desconhece a decisão e que poderá comentar o assunto na próxima semana.
No início do ano, o Ministério do Trabalho encontrou mais de 1.500 trabalhadores em situação precária em unidades da Brenco em Goiás e em Mato Grosso. Segundo o ministério, a empresa sanou os problemas e teve os alojamentos desinterditados.


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