LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O governo deve enfrentar uma nova batalha no Congresso: a aprovação da Lei de Biossegurança, que estabelecerá as regras sobre os alimentos transgênicos (geneticamente modificados).
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou ontem, em Porto Alegre, que o governo enviará o projeto até sexta-feira, para ser votado em regime de urgência (no máximo em 45 dias).
A exemplo do que ocorre com as reformas previdenciária e tributária, na discussão sobre transgênicos há posições divergentes dentro do próprio governo federal e entre governadores, ruralistas e sem-terra.
""O assunto é tão polêmico, tão difícil e árduo para termos consenso no governo que as discussões se prolongaram além do previsto", disse o ministro Roberto Rodrigues, que participou em Porto Alegre da reunião do Conselho do Agronegócio.
O estabelecimento de regras sobre a transgenia, por meio da Lei de Biossegurança, abordará de aspectos comerciais e socioeconômicos até ecologia e saúde.
Na última sexta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), pediu ao ministro José Dirceu (Casa Civil) a edição de medida provisória para tratar do tema com urgência.
Recentemente, o governador gaúcho discordou do ministro da Agricultura, que havia estimado a apresentação ao Congresso da Lei de Biossegurança apenas em setembro. Rigotto reagiu na hora, dizendo que isso teria de ser feito ainda em agosto, pois os produtores gaúchos terminaram praticamente toda a colheita da safra 2002/3 de soja no final de julho, devendo já começar o preparo da terra e do plantio para a safra 2003/4. Rodrigues e Rigotto são favoráveis aos transgênicos.
Entre os produtores, suspeita-se de que o fato de a União não ter enviado o projeto ao Congresso -o prazo previsto era 21 de julho- se deve justamente à pauta carregada. Em meio a discussões das reformas e aos conflitos sociais, não valeria a pena abrir um novo flanco de controvérsias.
Se o assunto é polêmico no próprio PT, há organizações de trabalhadores, como a Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), que são a favor dos transgênicos.
Já outro segmento de trabalhadores, como o próprio MST e demais entidades ligadas à Via Campesina, é contra.
Nesse campo -dos transgênicos-, a Fetag se une à Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) em apoio aos transgênicos. O tom do radicalismo que o tema pode suscitar foi exposto pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto. ""Nem Jesus Cristo será capaz de impedir a continuidade do uso de transgênicos", chegou a dizer recentemente.
De um lado, estão, por exemplo, o MST e o Greenpeace, que defendem o consumo de alimentos não-modificados. Do outro, produtores rurais, a multinacional Monsanto (que detém a patente da técnica para a soja transgênica) e ONGs como a autodenominada Amigos da Terra.
Argumentos contra os transgênicos: o mercado europeu é resistente aos alimentos geneticamente modificados, o que representa uma vantagem comercial ao país que os proíbe; há dúvida sobre eventuais danos à saúde provocados pelas alterações genéticas; e a Monsanto, tendo a patente do gene que resiste ao herbicida Roundup Ready, monopolizaria a comercialização -o herbicida, de uso possível com a soja transgênica, erradica ervas daninhas.
Argumentos pró: a tecnologia poderia enriquecer alimentos e aumentaria a produtividade; nada se comprovou a respeito de eventuais danos à saúde (o mesmo argumento utilizado em outra perspectiva); e os alimentos transgênicos poderiam ser uma boa fonte para o combate à fome.
No Brasil, até janeiro de 2004, o plantio está proibido, mas a comercialização está liberada com o rótulo que indica se o alimento é ou não transgênico.


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