Governador diz que maior parte da verba não é federal

AGNALDO BRITO
ENVIADO ESPECIAL AO GUARUJÁ

O governador José Serra chamou a publicidade feita pelo governo federal em relação aos números de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado de São Paulo de "trololó". Segundo ele, os números anunciados pelo Planalto para investimentos no Estado são formados, na maior parte, com recursos do governo de São Paulo e dos municípios. A declaração foi dada durante discurso no evento Santos Export 2008, fórum para discussão da expansão do porto santista no Guarujá.
Em tom de campanha, ele cobrou o direito de usufruir da publicidade gerada pelos investimentos que formam o PAC. "Quem faz tem de ter o crédito pelo que está fazendo", disse durante o pronunciamento de pouco mais de 20 minutos. Depois ele voltou a criticar o governo Lula na coletiva de imprensa que concedeu antes de deixar o encontro.
Segundo ele, dos R$ 8 bilhões programados para o Estado neste ano, apenas R$ 2 bilhões são recursos federais, o restante é dinheiro estadual e dos municípios, emprestado junto a instituições federais. "Tem muito trololó nesses dados. O número apresentado sem qualificação dá a idéia errada. Dá a idéia de que tudo esteja sendo feito com dinheiro federal. Na verdade, a grande parte é do Estado e dos municípios", disse.

Obras
O governador informou que abriu discussão com o governo federal para o desenvolvimento do projeto do trecho sul do ferroanel metropolitano de São Paulo. O empreendimento amplia a capacidade de escoamento de carga ferroviária para o porto de Santos. A MRS Logística enfrenta hoje uma limitação em São Paulo devido ao uso da faixa de domínio da linha que corta a capital para o transporte de passageiros. O ferroanel pode resolver esse problema e elevar o volume de carga sobre os trilhos.
Mesmo com essa dificuldade, o setor ferroviário conseguiu elevar o volume de carga transportada por trem no primeiro semestre, de 17% para 23%, segundo dados das companhias ferroviárias e da Codesp (Companhia Docas de São Paulo).
Serra também falou sobre um estudo para a construção de um túnel que eliminará a travessia de balsa entre Santos e Guarujá. O projeto pode seguir para licitação no início do ano que vem. Serra cobrou da Codesp um plano detalhado para deposição dos sedimentos que serão retirados com a dragagem do canal de navegação. Ele disse que a Cetesb autorizou a retirada de até 700 mil metros cúbicos de sedimentos, mas exigiu um novo plano, que até agora não foi apresentado pela Companhia Docas.

Cesp
O governador disse que foram retomadas as negociações com o governo federal para a prorrogação do contrato de concessão das hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá. As duas hidrelétricas, controladas pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), têm concessões que expiram em 2015 e respondem por mais de 60% das receitas da companhia.
Em março, o governo de São Paulo viu o fracasso da terceira tentativa de vender a Cesp devido à indefinição sobre o prazo de vigência de concessão das duas usinas. Os consórcios que avaliaram o negócio consideraram incerta a perspectiva de rentabilidade da Cesp diante da perspectiva de término das concessões em 2015 e a exigência de devolução dos ativos ao poder concedente.
"[A negociação] está recomeçando. Há uma possibilidade de negociação", disse o governador. Ele não quis detalhar o atual estágio das conversas com a União, que criou -a partir de resolução do Ministério de Minas e Energia- uma comissão para discutir como o governo federal pode prorrogar mais uma vez concessões que já tenham sido alongadas e que agora devem, pela lei, ser devolvidas à União. Estima-se que haja mais de 120 concessões públicas, alguns nas mãos de estatais -como Chesf-, que vencem em 2015. Serra afirmou que não comentaria detalhes para não gerar especulação no mercado de capitais.


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