São Paulo, terça-feira, 12 de outubro de 2004

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Negócio requer aprovação do Cade

ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A batalha das empresas Sky e DirecTV será convencer o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de que a união das companhias não infringirá as normas de concorrência. Para isso, dizem especialistas, a saída será bater na tecla de que a nova empresa irá concorrer com o mercado de TV a cabo, setor pulverizado e disputado.
Sky e DirecTV usam a tecnologia DTH (Direct to Home, com a presença de antena parabólica), diferente daquela utilizada por empresas de TV a cabo, como TVA e Net.
"Ao lançar mão desse argumento [de que a competição é com a TV a cabo], tenta-se provar que o negócio não trará danos à concorrência", diz Moysés Pluciennick, ex-presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).
No começo deste ano, a News Corp. e a Hughes (acionista da DirecTV) assinaram com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) um acordo pelo qual ficaria congelado o processo de fusão entre as duas companhias no país. Por um termo chamado Apro (Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação), elas se comprometeram a não adotar medidas irreversíveis até que a análise da fusão fosse concluída pelo órgão.
As empresas anunciaram a fusão na América Latina agora, mas fizeram um comunicado mundial sobre o negócio em fevereiro.
A Folha não conseguiu entrar em contato ontem com a assessoria do Cade para saber como anda a análise da fusão.

Análise em curso
Pouco tempo depois de a News Corp. ter anunciado a aquisição mundial da DirecTV, em outubro do ano passado, os dois grupos entraram com pedido de anuência prévia na Anatel para futura fusão das empresas no Brasil, sendo a primeira representada pela Sky (em sociedade com a Globo).
O processo já passou por diversas instâncias da Anatel, incluindo a procuradoria do órgão. Falta só a decisão do conselho diretor.
Já existe uma pressão no mercado para questionar a validade do negócio. A Tecsat, empresa de capital nacional e a única concorrente da Sky e DirecTV, informou que a fusão cria um monopólio nocivo ao consumidor. A empresa tem cerca de 55 mil assinantes e está em difícil situação financeira.
A empresa quer que Sky e DirecTV sejam mantidas separadas até que o Cade bata o martelo e que o fim dos acordos de exclusividade de conteúdo entre as companhias possa ser usufruído também por ela, informa a empresa por meio de sua direção.


Colaborou a Sucursal de Brasília

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