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SP admite rever modelo de concessão de rodovias
Alternativa em estudo é sistema misto, que considera pedágio e valor da outorga
Leilão de estradas federais
fomentou a discussão no
Bandeirantes; governo
abriria mão de "ágio" em
troca de desconto no pedágio
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Embora definam o modelo
de privatização de estradas do
Estado como um "sucesso", integrantes do governo de São
Paulo já admitem revisar a fórmula de concessão de cinco novos corredores rodoviários.
Uma das alternativas em estudo é a adoção de um modelo
misto, considerando não só o
valor pago pela concessionária
para exploração das rodovias
mas também a oferta de uma
tarifa menor de pedágio.
Hoje, o critério para concessão de estradas em São Paulo é
o valor da outorga. O governo
apresenta um preço mínimo e
ganha aquele que pagar mais. O
preço do pedágio é fixo, aplicado por quilômetro. Só que a opção do governo federal pelo sistema de menor preço para pedágio fomentou, no Palácio dos
Bandeirantes, a discussão sobre alterações no modelo.
Pela fórmula híbrida, o consórcio interessado teria de
cumprir dois requisitos: pagar
o preço exigido pela concessão
e apresentar a menor tarifa.
Nesse caso, o governo de José
Serra (PSDB) abriria mão de
um "ágio" em troca de um desconto no pedágio.
A fórmula não valeria para a
concessão do trecho Oeste do
Rodoanel. Para a exploração, o
governo fixou preço mínimo de
R$ 1,6 bilhão, que será destinado à construção do trecho Sul.
Mas a proposta pode ser discutida já a partir do fim deste
mês, na audiência pública sobre a concessão de cinco novos
corredores rodoviários: Dom
Pedro, Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste,
Raposo Tavares e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
A revisão do modelo esbarraria, porém, em um nó político: o
medo de ser encarada como
uma rendição ao governo federal, que acaba de aplicar o sistema de menor preço.
Por isso mesmo, o secretário
dos Transportes de São Paulo,
Mauro Arce, frisava ontem que
o governo não trocará o atual
modelo pelo escolhido pela administração federal. Lembrando, porém, que houve mudanças no cenário econômico nacional, admitia a possibilidade
de alterações. Segundo ele, há
um "dado novo de partida".
"Probabilidade de mudar
completamente, fazer pela menor tarifa? Zero. De mudar,
provocar alguma alteração, é
possível", admitiu.
Ao dizer que o Estado já vinha rediscutindo o modelo
adotado, o chefe da Casa Civil,
Aloysio Nunes Ferreira, disse
desconhecer proposta de mudança do critério. Mas admitiu:
"A questão será discutida no
momento de modelagem".
A mudança de sistema exigiria elaboração de estudos ainda
não encomendados. Segundo
um integrante do governo, há
divergências sobre a possibilidade de alteração do valor do
pedágio. Há quem considere a
"cláusula pétrea".
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