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Mudança permitirá exclusão de
R$ 20 bi do deficit público
Custo da obra ferroviária está estimado em
R$ 34,6 bi, segundo cálculos do governo federal
DA REPORTAGEM LOCAL
A mudança no modelo de financiamento do trem-bala
também permitirá ao governo
excluir o gasto oficial com a
obra, superior a R$ 20 bilhões,
do cálculo do deficit público.
Isso porque, junto com a expansão do gasto, seria gerado,
contabilmente, um ativo correspondente -as passagens cobradas dos passageiros.
No final, gasto e ativo se anulariam, sem afetar, contabilmente, a capacidade de gastos
adicionais do governo.
Essa possibilidade foi inclusive mencionada por um representante do governo federal na
apresentação sobre o trem-bala
feita à prefeitura e ao governo
de São Paulo.
Consultado, um integrante
do governo federal que cuida do
projeto assegurou que o modelo de financiamento do trem-bala não tem o objetivo de maquiar as contas do governo. Segundo ele, gastos públicos serão, sim, computados como
tais, quando for o caso.
O projeto do trem-bala vai
custar R$ 34,6 bilhões, segundo
cálculos do governo federal.
Mas construtoras interessadas
na obra informam que o empreendimento não sai por menos de R$ 50 bilhões.
Para essas construtoras, o governo federal subestima o valor
das desapropriações, fixadas
em somente R$ 2,6 bilhões.
Isso sem contar as complicações ambientais e urbanísticas.
A Prefeitura de São José dos
Campos, por exemplo, não
aceita que o trem passe pela região do Banhado, o que causaria problemas ambientais e dividiria a cidade ao meio.
Duas fases
O técnico do governo federal
disse à Folha que essas críticas
partem de construtoras interessadas em tumultuar o processo licitatório atrás de lucros.
E que, justamente para permitir um maior número de
concorrentes e reduzir os riscos, o projeto financeiro do
trem-bala poderá ser dividido
em duas fases. Para cada uma
delas, haverá um modelo separado de financiamento.
A primeira fase seria a de
construção, de cinco anos. Nela, o governo cogita exigir uma
mistura de garantias diferentes: da construtora e de performance, por exemplo.
Na segunda fase, após o começo de operação do projeto, a
garantia seria o movimento de
passageiros. Mas não um movimento estimado, mas o efetivamente verificado.
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